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Desoneração da folha pode contrabalancear reforma tributária, afirma Guedes

Primeira etapa da Reforma Tributária impacta diretamente o setor de serviços, mas Guedes afirma que desoneração da folha pode compensar aperto.

24/07/2020 09:45:02

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Desoneração da folha pode contrabalancear reforma tributária, afirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a empresários do setor de serviços que pressionem no Congresso Nacional pela aprovação do novo tributo sobre transações, que deverá financiar a desoneração da folha.

O apelo foi feito em reunião virtual no início da noite desta quarta-feira, na qual a maior parte das associações presentes informou estar contra a proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal.

CBS

O setor de serviços entende que terá aumento na carga tributária. Para contrabalançar o aumento da carga, que atinge mais as empresas intensivas de mão de obra, Guedes acenou com a desoneração da folha salarial. Ele pediu paciência aos empresários do setor enquanto a proposta é formulada.

“Disse a ele que não dá para pedir paciência em função de uma desoneração que vem num futuro incerto”, relatou o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci.

O ministro teria então explicado que, se aprovada, a CBS entrará em vigor apenas em 2021. Assim, haveria algum tempo para aprovar, ainda este ano, a desoneração da folha e seu financiamento pelo tributo sobre pagamentos, e permitir que ambas as mudanças entrem em vigor juntas.

Guedes afirmou que trabalhará nessa direção, mas disse que as empresas precisam ajudar no Congresso Nacional para que a mudança se concretize dessa forma. A proposta do governo prevê a criação da CBS só com tributos federais, mas Estados podem aderir ao desenho. O ministro informou na reunião que São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul indicaram intenção de entrar para o sistema.

Reforma Tributária

Um setor de serviços indignado se encontrou com o ministro no fim da tarde e início da noite desta quarta, em reunião virtual de mais de 3 horas. Guedes teve que ouvir reclamações duras sobre a definição de uma alíquota única de 12% para a CBS, que o governo quer criar para substituir PIS e Cofins.

O presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, disse ao Valor que está “chocado” com a proposta do governo e manifestou isso ao ministro. Segundo ele, a expectativa era que o Ministério da Economia apresentasse uma reforma ampla, já incorporando a desoneração da folha de pagamentos e outras mudanças, como a do IRPJ.

Porém, foi adotada essa estratégia de fases, que na prática significaria uma aumento de carga tributária com a CBS acompanhado de uma promessa de futura redução com a proposta de redução dos tributos sobre salários.

“É um absurdo. Ele não justificou por que um aumento tão grande. Não tem motivo para isso”, afirmou, contando que Guedes disse ter optado pelo fatiamento para agradar o Congresso. Ele enfatizou a defesa da redução dos tributos sobre a folha, que hoje chegam a 42%, e se mostrou favorável até à taxação de transações eletrônicas, uma espécie de CPMF, para ajudar a financiar essa desoneração.

Elevação da carga tributária

O presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade (Sescon-SP), Reynaldo Lima Júnior, fez relato semelhante. Ele salientou o fato de a reforma ter vindo só com a parte do PIS/Cofins eleva demais a carga tributária.

“Se colocasse carga em 12% balanceado com desoneração da folha seria palatável para os setores intensivos em mão de obra. Por isso ele ouviu as reclamações”, afirmou. Para ele, ao separar os projetos, o ministro “perde a credibilidade, porque diz que vai reduzir a carga só depois de aumentar. É uma promessa”, disse, destacando alguns pontos positivos na proposta da CBS, como a possibilidade de abatimento de créditos gerados nas operações com empresas do Simples.

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, relatou que "o ministro escutou de todo mundo que não há espaço para aumento da carga tributária, que isso significa desemprego no setor que mais emprega e fechamento de empresas”.

Segundo ela, os presentes defenderam que a reforma não pode ser feita em partes. “Tem que ser em conjunto”, disse.

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