x
CONTEÚDO notícias

Conversas de Trabalho

Podcast: Entenda como funciona a estabilidade na Lei 14.020

No terceiro episódio do podcast Conversas de Trabalho, a advogada Camila Cruz explica como funciona a estabilidade provisória e multas previstas na Lei 14.020.

29/07/2020 11:05:01

3,8 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Podcast: Entenda como funciona a estabilidade na Lei 14.020

A Lei 14.020 prevê a suspensão de contratos de trabalho e reduções de jornada e salário durante o período de Pandemia.

Contudo, uma das regras mais importantes é a estabilidade provisória. Ou seja, o empregador não pode demitir o funcionário que teve contrato suspenso ou reduzido. 

Dê o Play no podcast e entenda como funciona a estabilidade na Lei 14.020 e as multas que o empregador é obrigado a pagar em caso de descumprimento.

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.