O Ministério da Economia se manifestou a favor do fim do benefício de meia-entrada no Brasil. O debate acerca da extinção do benefício foi motivado por números do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), que reúne informações de mais de três mil salas de cinema no Brasil.
Pela legislação atual, estabelecimentos culturais são obrigados a oferecer ingressos pela metade do preço a estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e idosos.
Outra categoria existente é a meia-entrada promocional, concedida a clientes de bancos ou cartões de crédito específicos, por exemplo. De acordo com a Ancine, ao todo 96,6 milhões de brasileiros têm direito ao benefício de alguma forma, o que representa quase metade da população.
Ingressos
Toda a análise tem como base as informações do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC).
Com isso, a Ancine descobriu que venda de ingressos na categoria inteira, que era cerca de 30% em 2017, caiu para 21,6% no ano passado. Quase 60% das meias-entradas concedidas no ano passado estavam ligadas às diversas leis que existem no País sobre o tema.
De acordo com a Ansine, para ser efetiva, a política de meia-entrada deveria beneficiar um menor número de pessoas, pois, a proporção de ingressos com meia-entrada vendidos é essencial para o alcance dos resultados. Quanto maior a proporção de ingressos vendidos sob meia-entrada, menor é o impacto real sobre a população beneficiada e maior é o valor do ingresso da categoria inteira.
Distorção
Para o ex-secretário de Política Econômica e presidente do Insper, Marcos Lisboa, a meia-entrada nos cinemas é uma distorção que se repete em diversos setores, como no crédito, que é subsidiado para alguns setores, e no transporte público, que é gratuito para alguns grupos. Na avaliação dele, em todos os casos, se o Estado quer beneficiar algum grupo, deve pagar pelo subsídio com recursos do orçamento.
Segundo Lisboa, porém, há outras formas melhores de utilizar os recursos públicos do que custear entradas de cinema.
“O Brasil tem há muitos anos essa prática de criar distorções, em que se oferece um preço diferente para um certo grupo, e o que acontece é que o custo tem que ser coberto e preço cheio acaba ficando muito maior. Se todo mundo paga meia, a meia vira a entrada cheia”, diz Lisboa. “Isso expulsa quem paga o preço cheio do mercado, e aí o preço tem que subir mais ainda. É um ciclo vicioso.”
Meia entrada
A meia-entrada é garantida por um subsídio cruzado – ou seja, quem compra a inteira paga a mais para permitir o desconto daqueles com direito a meia. Nenhuma das leis da meia-entrada estabelece repasse de recursos do orçamento da União, Estados ou municípios.
Pelo Twitter, a União Nacional Estudantes (UNE) classificou o posicionamento da pasta de Paulo Guedes como um "retrocesso total". A entidade pediu que o governo crie mecanismos para verificar a validade das carteirinhas a fim de evitar fraudes, e afirmou que o assunto exige cautela e diálogo.
