Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3932/20, que quer tornar obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O texto, que é da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras quatro parlamentares, prevê que a gestante ficará disponível para trabalho remoto, assegurando, assim, a saúde dela e do bebê.
“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus, e que qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação além de aumentar o risco de prematuridade”, afirma a deputada Perpétua Almeida.
Tramitação em regime de urgência
A proposta para manter gestantes em trabalho remoto está tramitando em regime de urgência na Câmara.
Ela foi distribuída para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como as comissões não foram instaladas, o texto deve ser analisado diretamente pelo Plenário.
