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Prorrogação

Validade da Carteira do Idoso é prorrogada até janeiro de 2021

A resolução para prorrogação da validade da Carteira do Idoso foi publicada no Diário Oficial da União e visa proteger os idosos do novo coronavírus.

11/08/2020 11:25:01

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Validade da Carteira do Idoso é prorrogada até janeiro de 2021

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que prorroga até janeiro de 2021 o prazo de validade das Carteiras do Idoso que deveriam expirar no exercício 2020.

A medida adotada pelo grupo, formado por representantes do Ministério da Cidadania, dos estados e dos municípios, visa continuar protegendo os idosos do risco de transmissão da Covid-19 durante o estado de calamidade, evitando que eles se desloquem para renovação do documento.

"Com essa medida, a CIT demonstra preocupação e respeito para com os idosos do Brasil em tempos de pandemia. A saúde desse grupo etário, que tem se mostrado o mais vulnerável à Covid-19, é algo prioritário”, afirma o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz.

Carteira do Idoso

A Carteira do Idoso funciona como um instrumento de comprovação de renda para pessoas com mais de 60 anos e que recebam até dois salários mínimos.

Com o documento, a pessoa idosa tem acesso a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto mínimo de 50%, de acordo com o Estatuto do Idoso.

Em condições usuais, as carteiras são emitidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios, onde os idosos são inscritos no Cadastro Único e recebem um Número de Identificação Social (NIS).

Nesse instante de pandemia, contudo, e com a prorrogação do prazo de validade dos documentos, o Ministério da Cidadania reforça que não é necessário que os idosos se dirijam aos Cras.

Segundo o governo, em todo o país, já foram emitidas mais de 4,7 milhões de Carteiras dos Idosos. O maior volume está na Bahia, com quase 626 mil emissões. Em seguida aparecem Minas Gerais (550 mil) e São Paulo (534 mil).

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