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Pandemia

MPEs: Despesas passíveis de judicialização podem ultrapassar R$ 106 bilhões

O valor computado em despesas de MPEs com passíveis de judicialização é uma estimativa calculada pelo Sebrae e IBGE.

11/08/2020 14:10:02

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MPEs: Despesas passíveis de judicialização podem ultrapassar R$ 106 bilhões

Diante do cenário de pandemia e crise econômica no Brasil, a expectativa do Banco Central é que o PIB caia 6,5% neste ano. Os micro e pequenos negócios estão entre as 3 milhões de empresas que estão com dificuldades de pagar suas contas ou já encerraram suas atividades na pandemia.

De acordo com um estudo feito pelo Sebrae, a estimativa é que até o final de julho, já havia R$ 106 bilhões em passivos acumulados pelas micro e pequenas empresas brasileiras. Para chegar ao valor, foi feito um cruzamento de dados da pesquisa Pulso Empresa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pesquisas recentes do Sebrae sobre o impacto do coronavírus nas MPE.

Como as pesquisas do IBGE não consideram os Microempreendedores Individuais (MEI) , é possível que as dívidas passíveis de disputas judiciais sejam ainda maiores.

Dos R$ 106 bilhões gerados em passivos, R$ 18,2 bilhões são gastos de pessoal; R$ 6,3 bilhões em aluguéis e R$ 81,3 bilhões em outros custos e despesas, que são, em sua maioria, gastos com matérias-primas, insumos e serviços contratados ao longo da cadeia de suprimentos.

Acúmulo de dívidas

O principal motivo apontado pelos empresários pelo acúmulo de dívidas é a queda no faturamento. Dados recentes da Cielo mostram que a queda de faturamento do varejo na semana de 21 a 27 de junho, em comparação ao pré-crise, foi de 24%.

Números coletados pelo Sebrae com donos de pequenos negócios no mesmo período apontaram para uma queda de 42%, quase o dobro.

Para a média de todos os segmentos, essa queda foi de 51%, cenário melhor do que aquele encontrado no início de abril (70%), mas ainda consideravelmente dramático.

Outro agravante que se soma à queda de faturamento é a dificuldade em conseguir financiamento. De acordo com a 2ª Pesquisa sobre Impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios do Sebrae, com coleta no início de abril, os pequenos negócios tinham, em média, 23 dias de caixa de reserva.

Até o final de junho, apenas 8% dos pequenos negócios haviam conseguido obter crédito desde o início da pandemia. Segundo os empresários, CPF (19%) ou CNPJ (10%) negativados são duas das principais causas para a recusa de crédito por parte dos pequenos negócios.

CNPJS endividados

Considerando toda a cadeia de micro e pequenos empresários, um estudo do Sebrae mostra que 40% dos pequenos negócios já estão com dívidas em atraso, o que, de acordo com dados da Receita Federal, representam mais de 7 milhões de CNPJs endividados.

Somado a isso, o Banco Central elaborou em maio um diagnóstico que estimou um conjunto de empresas consideradas mais vulneráveis e mais suscetíveis à inadimplência. Juntas, essas pessoas jurídicas possuíam uma dívida de R$ 893 bilhões.

Dentro desse cenário de incertezas e escassez de recursos para o pagamento de dívidas, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, demonstrou preocupação com a manutenção da saúde dos micro e pequenos negócios.

“É salutar que governo e instituições como o Sebrae se movimentem para criar políticas públicas que possibilitem em um primeiro momento, dar mais liquidez a essas empresas e, num segundo momento, facilitar a conciliação entre as partes envolvidas para não sobrecarregar o nosso sistema judiciário”, afirmou.

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