A partir do dia 20 de agosto vai ter início um novo projeto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para prova de vida dos beneficiários que visa que a comprovação seja feita digitalmente, por meio da biometria facial.
A iniciativa é uma parceria entre o INSS, a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev. De acordo com o instituto, cerca de 300 mil beneficiários de todo o país devem fazer parte desta primeira etapa.
Os beneficiários serão avisados da nova modalidade pelo INSS nos próximos dias, por meio de mensagens enviadas pelo Meu INSS, pela Central 135 e por e-mail.
Nessa primeira etapa, serão selecionados segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Isso porque, para fazer a leitura facial dos cidadãos, será utilizada a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e a do Tribunal Superior Eleitoral.
Apesar de ser um projeto-piloto, ou seja, de teste para ainda ser aprimorado e implantado com segurança posteriormente, o INSS ressalta que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Segundo o órgão, a prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Projeto-piloto prova de vida
De acordo com as orientações do INSS, a prova de vida digital será feita por reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS.
É importante destacar que, como se trata de um piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados e não para todos.
Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
A prova de vida está suspensa de março até setembro deste ano, devido às normas relacionadas à pandemia.
Todos os anos os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Atualmente, a comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. Até agora, o procedimento de prova de vida é presencial, bastando o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário.
Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
Para quem deseja esclarecer dúvidas pontuais, o INSS preparou uma série de perguntas e respostas sobre a prova de vida digital que podem ser acessadas clicando aqui.
