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Teto de gastos

Renda Brasil: Governo terá que cortar despesas para acomodar programa

Estudo da BTG Pactual indica que somente com corte de despesas haveria espaço para a criação do novo Renda Brasil.

31/08/2020 10:00:01

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Renda Brasil: Governo terá que cortar despesas para acomodar programa

O banco BTG Pactual divulgou um estudo apontando que, para o governo federal criar o Renda Brasil, novo programa social, e conseguir ficar dentro do teto de gastos, será preciso eliminar despesas, como outros programas sociais.

O estudo também diz que, no próximo ano, os gastos da União já estaram próximos do limite imposto pelo teto.

Os economistas da instituição financeira calculam que há um espaço para aumentar as despesas, pela regra do teto, de até R$ 15 bilhões em 2021, e estimam que o Renda Brasil só não "fura" o teto se a diferença entre o valor da unificação dos programas (extinção de algumas ações e inclusão no Renda Brasil) e o custo fiscal anual do novo programa for menor que isso

Os cálculos do estudo, mostram que um aumento no benefício do Bolsa Família, de R$ 193 para R$ 250, conjugado com a ampliação do número de famílias beneficiadas de cerca de 14 milhões para 15 milhões gerariam uma despesa extra de R$ 15,77 bilhões por ano, ou seja, acima do espaço fiscal existente.

Mas a intenção inicial do governo é mais ambiciosa: incorporar 10 milhões de pessoas a mais ao Renda Brasil.

Benefício de R$ 300

O presidente Jair Bolsonaro defende que o Renda Brasil pague ao menos R$ 300 aos contemplados, segundo informou o blog da jornalista Cristiana Lôbo.

"O Renda Brasil está sendo desenhado como um Bolsa Família 'turbinado', uma vez que seus idealizadores desejam valores e alcance de famílias mais amplos que o programa atual", diz o estudo, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis.

Na hipótese de Bolsonaro decidir não extinguir outras ações sociais a fim de abrir espaço para o Renda Brasil no teto de gastos, o novo programa, segundo o estudo, só será possível "caso haja um corte em outras despesas do governo federal".

Bolsonaro demonstrou nesta semana resistência em tirar os recursos de outros programas para custear o Renda Brasil.

"Não podemos fazer isso aí, como, por exemplo, a questão do abono [salarial] para quem ganha até dois salários mínimos, que seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar ao Bolsa Família, ao Renda Brasil ou como for chamar esse novo programa", disse.

Alternativas

A eliminação de programas sociais a fim de abrir espaço no teto de gastos e para o Renda Brasil não é a única alternativa, segundo os economistas do BTG Pactual.

"Caso o governo não opte pela unificação de quaisquer programas sociais [por meio de sua inclusão no novo programa social], o Renda Brasil só é possível dentro do teto de gastos caso haja um corte em outras despesas do governo federal", diz o estudo do BTG Pactual.

Essas possibilidades, porém, também dependeria de mudanças legais, porque esses gastos também são obrigatórios.

O governo propôs ao Congresso Nacional no ano passado, por meio das PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo, disparar os gatilhos do teto de gastos antes mesmo de a regra vir a ser rompida, o que, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), geraria uma economia de R$ 40 bilhões em 2 anos. Esse valor poderia ser direcionado para o novo programa social, caso o governo queira.

Além disso, também propõe cortar jornada e salário de servidor público, que geraria um espaço extra acima de R$ 10 bilhões por ano no teto de gastos.

As conversas entre a área econômica e o Ministério da Cidadania com o presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de fechar o formato do Renda Brasil, continuarão nas próximas semanas.

Nesta sexta-feira (28), Guedes afirmou que o valor do novo benefício ainda não está definido.

"Nada definido sobre valores. Sabemos que R$ 600 é muito, e que R$ 200 é pouco. Eu sempre digo que o 'timing', quem dá, é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, mas o 'timing' de decidir e anunciar é da [área] politica", declarou à TV Globo.

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