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INSS: Agências em São Paulo serão reabertas amanhã

Retomada parcial do INSS do estado São Paulo acontece em 128 agências

16/09/2020 17:10:01

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INSS: Agências em São Paulo serão reabertas amanhã

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu reverter a decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia suspendido a reabertura gradual de suas unidades no estado de São Paulo.

Diante disso, a partir de amanhã (17) o INSS retoma parcialmente o atendimento presencia no estado, com a reabertura de 128 agências. As unidades podem ser consultadas no site covid .inss. gov.br.

Na decisão que revoga a liminar concedida no fim de semana, o INSS diz que o TRF3 reconhece que o órgão público adotou medidas para garantir a segurança tanto dos segurados quanto dos servidores. Entre elas, por exemplo, a publicação de normativos estabelecendo regras sobre o retorno dos servidores ao trabalho presencial e definindo quais grupos poderiam permanecer em teletrabalho por medida de segurança.

“A Justiça também reiterou o caráter essencial do serviço prestado pelo INSS e afirmou que a não realização de alguns serviços, que só podem ser realizados presencialmente, trazem prejuízos aos segurados”, acrescentou o INSS.

Retomada gradual

Já são mais de cinco meses de atendimento remoto. Agora, os segurados devem ficar atentos às mudanças para evitar sair de casa sem necessidade. Para evitar aglomeração, e visando a saúde de servidores e segurados, as agências manterão regime de atendimento diferenciado.

Nesta primeira etapa da reabertura, as agências atenderão apenas segurados agendados e em horário reduzido, das 7h às 13h. Serão priorizados os seguintes atendimentos: avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

Para todos os serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Portal Meu INSS (site e aplicativo) ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Perícia Médica

A Perícia Médica Federal, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro.

O INSS começou na quinta-feira (10) a cumprir este compromisso de fazer as adequações o mais rápido possível, para que o serviço possa voltar a ser oferecido à população.

As novas inspeções serão feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.

O INSS orienta que o segurado que tinha agendamento de perícia médica deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo telefone 135.

Outra medida adotada pelo órgão é a obrigatoriedade do uso de máscaras para acessar as agências, além da aferição da temperatura corporal. Este procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.

O segurado que estiver agendado e chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS. Antes da entrada na agência, será feita triagem para confirmar se o segurado, de fato, está agendado para aquela unidade. Portanto, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.

 

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