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Perícia médica

INSS: Secretário de Previdência cogita ir à Justiça para que peritos voltem ao trabalho

O secretário de Previdência disse que há possibilidade de ir à Justiça para que peritos médicos federais do INSS voltem ao trabalho, mas acredita que não será necessário.

18/09/2020 09:30:01

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INSS: Secretário de Previdência cogita ir à Justiça para que peritos voltem ao trabalho

Nesta quinta-feira (17), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que os peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exercem atividade essencial reconhecida em decreto e, portanto, devem retornar ao trabalho.

Ainda de acordo com Bianco, há possibilidade de recorrer à Justiça para obrigar os peritos a voltarem para as agências, mas ainda não neste momento.

A declaração acontece em meio ao polêmico retorno dos atendimentos presenciais nas agências do INSS. Nesta quinta, o governo federal determinou o retorno dos peritos ao trabalho, mas a associação da categoria diz que os médicos não voltarão. Alega que há falta de adequação dos locais em meio à pandemia do novo coronavírus.

O governo informou que, caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. Mas a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) diz que a categoria não teme "ameaças" e que "a suposta determinação de retorno imediato será ignorada".

"Não foram os peritos que disseram. Foi a associação dos peritos que disse. Os peritos são servidores públicos tanto quanto eu. Servidores públicos. Além de tudo, são médicos, pessoas que, algumas vezes, trabalham em outros serviços", declarou Bianco no Planalto.

Questionado, então, se o governo avalia acionar a Justiça se os peritos não retornarem ao trabalho, o secretário respondeu:

"Existe essa possibilidade, obviamente, mas não vejo isso ainda. Os peritos voltarão ao trabalho, não é? Lembro que a carreira de perito médico federal é uma carreira essencial, está no decreto do presidente da República. É uma carreira essencial. A perícia médica é uma atividade essencial."

Bianco acrescentou: "Eu estou vendo o movimento da associação. Legítimas, são associações, podem fazer, podem discordar. Mas, lembrando, os peritos médicos não são a associação. São servidores públicos com dever funcional como o meu."

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