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Pandemia: Número de conflitos trabalhistas solucionados por conciliação cai 58%

Segundo TST, os conflitos trabalhistas solucionados por conciliação caíram, porque as audiências presenciais foram suspensas.

22/09/2020 11:30:01

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Pandemia: Número de conflitos trabalhistas solucionados por conciliação cai 58%

Com a chegada da pandemia, a realização de audiências trabalhistas presenciais caiu e, consequentemente, o número de conflitos solucionados por meio de conciliação também baixou este ano.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que, de abril a julho de 2019, foram realizadas 318 mil conciliações. Já no mesmo período deste ano, esse número foi para 133 mil, representando uma queda de 58%.

Em relação a taxa de processos conciliados no período, enquanto o percentual de abril a julho de 2019 foi de 46%, no mesmo período deste ano, foi de 45%. Ou seja, apesar de menos processos terem sido julgados, a taxa de conciliações se manteve praticamente estável.

"Só houve essa disparidade numérica no primeiro grau. Nos tribunais, o número processos julgados foi maior. Em junho e julho, houve um aumento de conciliações porque os juízos já haviam se adaptado [às condições provocadas pela pandemia] estavam fazendo audiências virtuais", explicou a ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST.

Além da necessidade de adaptação, a ministra disse que a redução no número de conciliações no início do ano aconteceu também pela maior ausência dos patrões nas audiências.

Mas, para Cristina, os conflitos trabalhistas registrados este ano são de fácil resolução. "Eles são inquestionáveis. São processos sobre rescisão de contrato, aviso prévio, férias proporcionais, verbas recorrentes e décimo terceiro. É diferente de provar uma sentença por assédio moral e sexual", afirmou.

Conciliação na pandemia

Segundo a presidente do TST, agora na pandemia, mais que nunca, a conciliação se torna indicada para a resolução de conflitos trabalhistas pela rapidez em que coloca fim em um litígio.

"É um estímulo de resolução autônoma, não heterônoma. Enquanto a média de duração de um processo na Justiça do trabalho é de, em média, dois anos e nove meses, na conciliação é de aproximadamente um mês e meio", disse Cristina.

A ministra acrescenta também que em muitos estados a conciliação acontece antes do litígio.
"No primeiro grau, há uma imposição da lei para que conciliação seja realizada primeiro. Ela também pode acontecer em qualquer instância e colocar fim em um litígio mesmo que ele esteja no tribunal", concluiu.

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