Hoje, após reunião das alas políticas e econômicas do governo com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a reforma tributária e um programa de transferência de renda, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o país tem que desonerar a folha de pagamento das empresas e, para isso, precisa buscar "tributos alternativos".
“Descobrimos 38 milhões de brasileiros, que eram os invisíveis, temos que ajudar essa turma a ser reincorporada no mercado de trabalho, então temos que desonerar a folha, por isso que a gente precisa de tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o governo mantém a defesa do teto de gastos e da responsabilidade fiscal. Segundo ele, os "tributos alternativos" não gerarão um aumento da carga tributária, mas sim um rearranjo no sistema.
“Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação”, disse Barros.
O líder do governo também completou dizendo que "esse pressupostos precisam ficar claros: não tem aumento de carga tributária, tem compromisso com teto de gastos e com rigor fiscal".
Reforma tributária e pacto federativo
O deputado também informou que a reunião com o presidente definiu que o governo, em diálogo com líderes partidários, vai estabelecer ajustes na PEC do pacto federativo e no projeto de reforma tributária, ambos já em análise no Congresso.
A ideia é consultar líderes para finalizar os textos na próxima semana e, caso haja acordo, formalizar as propostas. No caso da reforma tributária, a proposta do governo será enviada ao relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e aos demais integrantes da comissão mista que discute o tema.
Já o “conceito” de um programa de renda mínima será acertado com o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC que altera o pacto federativo.
“Esses textos serão submetidos aos líderes da Câmara e do Senado e, do que for acordado e das contribuições que eles puderem dar, será encaminhado então para a Câmara dos Deputados a reforma tributária, e o senador Márcio Bittar apresentará o seu relatório no Senado Federal", explicou Barros.
O líder ainda destacou que o governo deseja aprovar os projetos ainda em 2020, por isso é importante consultar os líderes em busca de acordo.
