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Carga tributária deve cair em 2008

A carga tributária que as empresas deverão suportar este ano deverá cair de 36,02%, em 2007, para 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo é o fim da

14/01/2008 00:00:00

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A carga tributária que as empresas deverão suportar este ano deverá cair de 36,02%, em 2007, para 35,52% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo é o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), ainda que considerando os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as instituições financeiras implementados pelo governo do último dia 3 de janeiro. A informação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas ainda assim, a carga continua pesada, segundo especialistas. Segundo Amaral, a carga em 2007 foi estimada com base na arrecadação até novembro e o PIB até setembro. Já a projeção para 2008 foi fundamentada na média de crescimento das arrecadações nos últimos dois anos, considerando as alterações no IOF e CSLL. De acordo com o IBPT, a arecadação do IOF vai mais que dobrar, em comparação com 2007: subirá de R$ 7,76 bilhões para R$ 16,92 bilhões. Já a CSLL deve render aos cofres públicos federais R$ 41,61 bilhões, R$ 8,04 bilhões a mais do que no ano passado. Para o tributarista, o que pode fazer com que os tributos pesem menos em 2008 é a economia do País continuar crescendo e, ao mesmo tempo, a inadimplência permanecer em queda. O segundo fator tem relação direta com a reação dos bancos quanto às elevações das alíquotas do IOF e CSLL pelo governo. Opinião pública Para Amaral, o maior avanço em 2007 diz respeito à conscientização da população a respeito da carga tributária embutida nos preços dos produtos e serviços. Essa discussão foi impulsionada pelo debate sobre o fim do imposto do cheque. "E com a opinião pública envolvida, será possível realizar uma reforma tributária mais consistente", afirma.Como este ano o governo terá que fazer cortes nos gastos públicos para compensar a perda arrecadatória com a CPMF, sem ter que aumentar mais impostos, o IBPT vai lançar o "Gastômetro". A ferramenta, segundo Amaral, deverá mostrar à sociedade por meio de site da internet para onde vai o dinheiro público. Países do Bric O jurista Ives Gandra da Silva Martins avalia que a pesada carga tributária continua sendo um dos maiores impedimentos para o crescimento do País. "O Brasil cresceu mais em 2007 do que em 2006, mas menos do que os demais países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), que têm carga menor do que o Brasil. Temos crescimento de 5,7% por trimestre; a Rússia, 7,6%; a Índia, 8,9% e a China, 10,2%", contabiliza. Para o jurista, isso significa que o País não cresce na proporção que deveria. "Se analisarmos o PIB em relação ao poder de consumo, em 2007 o Brasil está na mesma posição que ocupava em 2006. Já Rússia, Índia e China subiram no ranking", finaliza. Outra crítica de Ives Gandra diz respeito à carga burocrática enfrentada no País. "A carga tributária é elevada para compensar a incapacidade do governo de gastar pouco. E é a carga elevada que faz a carga burocrática", diz.Para Ives Gandra, haverá problemas para os contribuintes este ano, se o governo não cortar o excesso da máquina e fizer mais retaliação por causa da CPMF. "Mas meu maior medo é uma redução excessiva da performance da economia norte-americana levar a um efeito cascata na economia mundial", completa o jurista. Quanto à reforma tributária, o jurista é pessimista. "Acho muito difícil a realização de uma reforma tributária este ano. Os governadores não se entendem e para o governo federal não interessa porque hoje ele ganha uma fatia que representa 60% do bolo da receita tributária", critica. Segundo ele, a única forma viável seria criar uma alíquota fixa mínima nacional para o estado de origem ficar com uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vai ter que fiscalizar.Insegurança jurídica Já o advogado Gustavo Brigagão, do Ulhôa Canto, Resende e Guerra Advogados, lembra da relação entre a carga tributária e a insegurança jurídica do País. "Nossos tribunais dizem uma coisa e depois outra. Além disso, temos um volume absurdo de normas que chegou a 230 mil entre 1988 e 2006", afirma. O tributarista diz que os investidores estrangeiros querem saber qual é a regra para enviar recursos ao Brasil. Para Brigagão, a reforma tributária é necessária principalmente por causa da multiplicidade de tributos indiretos. "A solução seria um IVA federal, o que é complicado porque os estados não querem perder receita. Isso fora diminuir as legislações, o que diminuiria também a guerra fiscal", comenta o advogado.

Fonte: Gazeta Mercantil

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