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Ministério da Cidadania

Renda Cidadã será divulgada dia 15 ou 16 de outubro

Relator da proposta diz que texto oficial do Renda Cidadã será apresentado dia 15 ou 16 e será da Cidadania.

03/10/2020 13:00:01

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Renda Cidadã será divulgada dia 15 ou 16 de outubro

Em vídeo publicado no Twitter, o senador Marcio Bittar (MDB-AC), que é relator do Orçamento e também de proposta que tratará da criação do Renda Cidadã, senador afirmou que apresentará no dia 15 ou 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda.

O anúncio do senador nas redes sociais foi feito ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Bittar ainda afirmou que anunciará detalhes do programa em viagem ao seu Estado e que a negociação sobre o texto até lá se dará com a pasta. A declaração ocorre após o ministro da Economia, Paulo Guedes, contradizer acordo já firmado para o texto.

"Estou aqui como ministro Onyx... Foi uma das principais reuniões que fiz com a equipe que me assessora nessa caminhada para criar o novo programa conhecido agora como Renda Cidadã", diz o senador. "É daqui desse ministério que vai ser criado esse novo programa cheio de ideias inovadoras", apontou.

O relator aproveitou para pontuar que "com certeza o Congresso não faltará à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro" ao defender a necessidade de criação do programa.

"Já está conosco, agora, no Congresso Nacional, e eu posso adiantar a notícia que dia 15 ou 16 o ministro estará conosco no Acre para dizer mais e melhor desse programa."

Proposta oficial

Bittar tinha um texto pronto para ser apresentado nesta semana, já acertado com o governo em uma negociação que incluiu o presidente Jair Bolsonaro, sua equipe econômica, a ala política do Planalto e os líderes da base aliada.

A ideia, avalizada pelo presidente, seria a de financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União) e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A solução, garantiram os defensores da proposta, evitaria que o teto de gastos fosse desrespeitado. Ainda assim, foi mal recebida pelo mercado, por alguns integrantes de instituições como o Tribunal de Contas da União (TCU) e também por parcela dos parlamentares.

O esforço de articulação sofreu ainda um revés com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando que não haveria "puxadinho" para financiar o Renda Cidadã e enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.

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