x

Congresso

Reforma administrativa: Maia diz que proposta não será votada em 2020

Rodrigo Maia disse que reforma administrativa deve ficar para o ano que vem, mas está otimista para que a tributária saia ainda em 2020.

13/10/2020 09:15:01

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Reforma administrativa: Maia diz que proposta não será votada em 2020

Reforma administrativa: Maia diz que proposta não será votada em 2020

No final de semana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista à GloboNews, admitiu que a reforma administrativa não vai ser votada em 2020 pelo Legislativo. A proposta deve ser discutida, primeiro, pelos deputados federais, para depois seguir ao Senado.

"Da reforma administrativa, vamos instalar (a comissão especial) nas próximas semanas. O prazo de emendas vai acabar inviabilizando a votação neste ano. Mas é bom que a gente começou o debate. Esse debate começou e não vai terminar", disse Maia

Já quando questionado sobre a reforma tributária, o presidente da Casa disse estar otimista para que a decisão final saia ainda neste ano.

Tanto a reforma administrativa quanto a tributária enfrentam resistências no Congresso, especialmente em período de eleições municipais.

A disputa pela sucessão da Câmara e do Senado, marcada para fevereiro de 2021, também é apontada como obstáculo. Mais uma vez, Maia negou que seja candidato à reeleição no cargo.

Prioridades da Casa

O deputado novamente classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, em tramitação no Senado, como prioridade para o Congresso. A medida permite ao governo abrir espaço no teto de gastos cortando custos, entre eles reduzindo provisoriamente salários e jornadas no serviço público quando as contas estiverem no vermelho.

Na própria reforma administrativa, disse Maia, os deputados podem aprovar uma emenda e autorizar na Constituição a redução momentânea de salários e jornadas em período de crise - medida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.