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Bolsa Família: Governo não deve pagar 13º salário em 2020

A oposição queria tornar o 13º salário a beneficiários do bolsa família permanente e, ainda, estendê-lo ao BPC.

23/10/2020 10:45:02

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Bolsa Família: Governo não deve pagar 13º salário em 2020

Técnicos da equipe econômica e assessores do presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o governo não deve pagar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família neste ano.

O governo Bolsonaro editou uma Medida Provisória no ano passado para pagar o 13º em 2019. O plano, porém, era que o pagamento fosse apenas uma vez, para que o presidente cumprisse uma promessa de campanha. Por isso, a MP era pontual, prevendo o benefício apenas em 2019.

No início do ano, o governo operou para que a MP caducasse. A oposição queria tornar o 13º permanente e estendê-lo também ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa-Família dependeria da edição de uma nova MP ou do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

13º Bolsa família

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 mensais; e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Um técnico da equipe econômica, ouvido reservadamente, afirmou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate. Segundo ele, com o pagamento do auxílio emergencial, os beneficiários do programa receberam uma transferência de renda bem superior ao valor médio do Bolsa Família, de pouco mais de R$ 190.

"As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo", disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte: Uol

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