Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (22), por 45 votos a 2, o projeto de lei que institui um Auxílio Emergencial paulistano. O texto agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça apenas para que a lei seja reescrita incluindo a emenda aprovada e depois segue para a mesa do prefeito Bruno Covas (PSDB), que já sinalizou que sancionará o projeto.
A intenção é que a primeira parcela do benefício seja paga ainda em outubro para os cidadãos de São Paulo ou no começo de novembro. O projeto foi bem aceito nas duas votações da Câmara depois do sinal de Covas a favor do auxílio.
O projeto, que é de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), institui três parcelas de R$ 100 para os beneficiários do programa Bolsa Família e vendedores ambulantes que tem o Termo de Permissão de Uso do solo da prefeitura de São Paulo (TPU). Ou seja, são os que têm os estandes de venda autorizados para ocupar calçadas.
Nesta quinta-feira, os parlamentares da cidade mudaram algumas regras do pagamento do benefício. Num acordo com o governo eles combinaram de aumentar para R$ 200 a parcela paga a deficientes físicos, mães solteiras e pais solteiros.
Também tiraram duas travas do projeto: uma que limitava o número de beneficiados por família e outra que limitava a idade mínima dos beneficiados.
Com as mudanças, todas as pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família ou detêm o TPU poderão ter as parcelas pagas logo após a autorização da prefeitura.
