A data de pagamento do 13º salário está chegando e muitas empresas seguem na dúvida na forma de cálculo após a Lei 14.020. A norma permitiu a redução de salário e suspensão de contratos durante a pandemia de coronavírus.
Quase 10 milhões de brasileiros foram enquadrados nessa medida. Com isso, a forma de cálculo pode ser afetada, já que o tempo de serviço e os valores mudaram nos últimos meses.
Visando esclarecer essa situação, na próxima quinta-feira, 05, o Portal Contábeis realiza um webinar com a professora Iris Caroline, da EB Treinamentos. Preencha o formulário abaixo para participar:
[SCRIPT]
Durante a transmissão, a especialista vai explicar quais funcionários têm direito ao 13º salário e como calcular corretamente o benefício.
“Vou trazer exemplos práticos de cálculo. Já deixe sua calculadora separada, vamos colocar a mão na massa!”
Lei 14.020
A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, publicada em 07 de julho de 2020 e institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O Programa permite a redução proporcional de jornada de trabalho e salário ou suspensão de contrato de trabalho.
Como contrapartida, os funcionários que se enquadrarem na medida podem contar com o pagamento do Benefício Emergencial, o BEm.