A proposta para criação de um novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família, o Renda Cidadã, pode acabar ficando para ser discutida apenas o ano que vem. Isso porque, a dois meses do fim do ano e com eleições municipais pela frente, políticos e especialistas acreditam que não haverá tempo suficiente para discussão.
A opinião consta na 21ª edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as expectativas das principais consultorias de análise de risco político e analistas independentes em atividade no Brasil sobre alguns dos assuntos em destaque na cena política nacional. O questionário foi aplicado virtualmente entre os dias 26 e 28 de outubro.
Para 66% dos especialistas consultados, são baixas as chances de o governo Jair Bolsonaro conseguir aprovar o novo programa no Congresso Nacional ainda neste ano, para começar a valer em janeiro de 2021.
Outros 33% atribuem probabilidade moderada de o tema prosperar em meio ao calendário apertado. Nenhum dos participantes da sondagem vê chance elevada de aprovação no período.
Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos analistas políticos para a aprovação do Renda Cidadã até o fim de dezembro é de 2,2.
Renda Cidadã
O objetivo do governo é criar um programa para substituir o Bolsa Família, ampliando a base de beneficiários e elevando os repasses médios mensais, sucedendo o auxílio emergencial, criado na esteira dos efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
As eleições municipais, que esfriaram o ritmo dos trabalhos no parlamento, a antecipação da disputa pelas presidências das duas casas legislativas, que motiva uma obstrução do “centrão” na Câmara dos Deputados, a pauta cheia e as dificuldades de articulação política do governo são alguns dos obstáculos para o avanço do novo programa social ainda em 2020.
“Além das dificuldades de articulação políticas crônicas, que diminuíram ao longo dos últimos meses mas ainda existem, o Planalto enfrentará um calendário muito restrito, não apenas pelas eleições, mas também pelas diversas matérias relevantes que aguardam deliberação, como a regulamentação do novo Fundeb”, observa um dos participantes.
“Dependerá, provavelmente, da convocação extraordinária do Congresso durante o recesso para conseguir tempo e espaço político suficientes para aprovar toda a sua agenda. Chances, portanto, de que opte por uma solução mais simples e faça um esforço reduzido para aprovar apenas o Orçamento e outras peças essenciais de sua agenda, o que certamente manterá no horizonte as incertezas sobre a política fiscal”, complementa.
De acordo com o Barômetro, a média das projeções dos analistas para o tamanho do Renda Cidadã indica um programa com repasses mensais de R$ 258,00 e 25 milhões de famílias contempladas – um incremento de 76% em comparação com o grupo que hoje recebe o Bolsa Família. Mas há dúvidas sobre a fonte de financiamento para as despesas adicionais.
