O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina, e, segundo o Ministério das Comunicações, a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos.
“Além de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro [negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Na prática, o projeto viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para gerar experiências automatizadas.
Essa automação pode ser em larga escala, como carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais, chamados de smartwatches.
Segundo o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados:
- Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP),
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine),
- Taxa de Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
