A equipe econômica do governo já declarou inúmeras vezes que não haverá uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021, pois a medida traria custos extras aos cofres públicos. Como plano de contingência para o caso de o índice de adesão ao distanciamento social voltar a subir, devido ao aumento no número de infectados pela covid-19, o governo já está considerando a liberação de outras verbas.
Segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), "se for necessário".
O plano está sendo tratado como uma espécie de "vacina" para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na "aterrissagem" após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia.
"Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos - já fizemos isso neste ano", disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada.
Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Segunda onda de Covid-19
Uma fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está "observando" para tomar as medidas, que depende do "andamento da economia!". Não há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar agora a base de arrecadação.
Não há ainda um comando já emitido para o acionamento dessas medidas. A avaliação é de que é preciso "ter munição", mas guardá-la para o momento em que seu uso se mostrar necessário.
Diante do cenário da Covid-19 no Brasil, o temor é uma segunda onda da doença se instalar no país sem que tenhamos atingido níveis ideais de imunização. O governo anunciou R$20 bilhões para a compra de vacinas, mas ainda não há data definida para começar a imunização da população.
A eventual execução do plano de contingência também pode impor desafios adicionais à gestão da dívida pública. Com mais de R$ 600 bilhões em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipação de benefícios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, já bastante demandado devido às despesas da pandemia.
Auxílio Emergencial
Segundo o cronograma da Caixa para pagamento do auxílio emergencial, há pagamentos estendidos para janeiro de 2021, com sobras do que não foi pago neste ano. Um calendário de janeiro com o número de beneficiados foi divulgado, mas não os valores. A reportagem do Estadão procurou a Caixa, que não informou os valores. O próprio ministro Guedes já falou publicamente em pagamento em fevereiro.
Em meio à pressão para a prorrogação do auxílio, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), Fernando Bezerra, disse ao Estadão/Broadcast que é preciso cortar despesas antes de uma definição sobre a prorrogação do auxílio emergencial em 2021.
"Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o auxílio é preciso aprovar medidas de corte de gastos", afirmou. Segundo ele, é preciso aguardar os indicadores sanitários da pandemia de covid-19 e os dados da economia do último trimestre. Bezerra defendeu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que prevê medidas de cortes de gastos, em fevereiro para depois decidir sobre o auxílio.
Ontem, o dólar voltou a ser cotado acima de R$ 5,10 e a Bolsa de Valores brasileira perdeu os 115 mil pontos após o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentar um projeto para estender o decreto de calamidade pública, previsto para acabar no fim deste ano, até 31 de março de 2021. A iniciativa poderia abrir caminho para uma prorrogação do auxílio emergencial.
