Com o objetivo de equilibrar as contas públicas do Estado de São Paulo, após a queda na arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus, o Governo decidiu alterar as alíquotas de ICMS e isenções fiscais.
O novo pacote de ajuste fiscal tem gerado dúvidas e até contestações entre os contribuintes, já que eleva a carga tributária de diversos setores.
Para entender melhor o assunto, na próxima quinta-feira, (14), às 15h, o Contábeis realiza um webinar com a consultora tributária Jô Nascimento.
Durante a transmissão, a especialista explicará as medidas anunciadas pelo Governo, prazos e os respectivos impactos para os setores.
Além disso, vai falar sobre a pressão contra o Estado, as recentes suspensões e esclarecerá quais medidas ainda estão válidas. Inscreva-se para participar.
Ajuste fiscal
O Estado de São Paulo deve começar o ano de 2021 com uma onda de aumentos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Serviços). A Lei 17.293 eleva as alíquotas de diversos setores.
O ICMS é o principal imposto no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo João Doria (PSDB).
