Nesta sexta-feira (15), o governo do estado de São Paulo vai lançar um novo programa que promete facilitar a abertura de empresas no estado. O Balcão Único vai possibilitar que, para empresas de baixo risco, o processo seja feito totalmente online, gratuito e em poucos minutos.
A secretária de desenvolvimento Econômico de São Paulo, Patrícia Ellen, disse que o governo sempre se incomodou em relação à burocracia que era para abrir uma empresa no estado. Antes, o processo demorava 200 dias e hoje é possível finalizar o processo em sete dias.
Para tornar possível a agilização do processo de abertura de empresas, seis procedimentos obrigatórios atualmente serão unificados em um só com a possibilidade de eliminação da etapa de licenciamento municipal. São eles:
- Viabilidade
- DBE
- Taxas
- Registro na Junta
- CCM
- Emissão do e-CPF
- Licenciamento Municipal
“Foi um trabalho feito em parceria com o governo federal e com a Receita Federal. Exigiu um nível de complexidade inédito”, afirma Ellen.
A intenção do governo é que a modernização dos processos de abertura de registro de empresas faça com que o país dê um salto no Ranking Doing Business, que pé o levantamento do Banco Mundial que, desde 2004, realiza uma análise do ambiente de negócios em 190 países.
O ranking é importante porque serve de parâmetro e critério de escolha para as análises de alocação de recursos, expansão e inovação. Muitos investidores domésticos e estrangeiros usam ele como norteador de tomada de decisão.
Com o novo programa, a expectativa do governo é subir até 10 posições no ranking geral. No Brasil, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro são utilizadas para formulação do ranking. Cada cidade representa 61% e 39% do cálculo, respectivamente.
Desburocratização
O governo do estado de São Paulo já trabalha na desburocratização para abertura de empresas desde 2019. Já foram eliminados alguns fluxos internos, além de realizar o aprimoramento da junta comercial online.
Com o Balcão único, o processo de abertura de empresas de naturezas jurídicas Empresário Individual, EIRELI e LTDA serão online, gratuito e rápido.
Hoje, algumas modalidades de empresas paulistas já têm seu procedimento de abertura contabilizado em três horas. A diferença agora será na abordagem metodológica adotada pelo Banco Mundial. Haverá uma integração de dados entre órgãos dos governos Federal, Estadual e Municipal para que isso seja viável.
