A partir de agora, usuários podem registrar requerimentos, documentos e processos junto ao Ministério da Cidadania, de forma online.
O órgão acaba de ser integrado ao Protocolo Digital, serviço do portal Gov.br que permite ao cidadão encaminhar documentos aos órgãos públicos de forma eletrônica, sem a necessidade de sair de casa.
“Neste momento de pandemia, é essencial termos em mão esta ferramenta que nos auxilia a manter o isolamento social, ao mesmo tempo que diminui os gastos para o cidadão, sejam eles relacionados à impressão, postagem ou deslocamento para o atendimento presencial”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Protocolo Digital
A ferramenta já está em funcionamento no Ministério da Economia (ME), na Controladoria-Geral da União (CGU) e agora também no Ministério da Cidadania.
Outros cinco órgãos públicos também já aderiram à novidade e devem oferecer o serviço de forma totalmente digital ainda no primeiro semestre deste ano. São eles: os ministérios da Defesa (MD); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); e do Meio Ambiente (MMA), juntamente com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A solução digital está sendo ofertada aos demais órgãos e instituições da Administração Pública Federal no âmbito do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov).
TransformaGov
A iniciativa consiste em um conjunto de medidas definidas em um único plano de trabalho que alavancam o desempenho do órgão público nas dimensões de gestão estratégica e governança, processos internos, pessoas e estruturas organizacionais.
O objetivo é otimizar a implementação das políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e entregar mais valor à sociedade.
