A Receita Federal constatou que em 2007, empresas do setor financeiro do Rio de Janeiro e do Espírito Santo deixaram de recolher aos cofres do governo um montante de R$ 2 bilhões, referente ao não pagamento de impostos. No total, 62 instituições foram fiscalizadas.
Entre as empresas autuadas estão bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro e de previdência privada.
Segundo a Receita Federal, a maior dívida é de empresas de fomento mercantil, ou de factoring. O montante chega a R$ 1,5 bilhão.
O delegado substituto Guilherme Otávio Guimarães, da Delegacia Especial de Instituições Financeiras no Rio, afirma que fiscais da Receita foram até às empresas para fazer cruzamentos de dados e detectaram o não pagamento dos impostos. "Há uma movimentação bem expressiva de dinheiro envolvendo estas instituições. Enquanto havia movimentações milionárias, as declarações de
Imposto de Renda dessas empresas apresentavam ou rendimentos pífios, ou nenhuma receita. Por isso, desde 2005 estão sendo realizadas autuações, nas quais têm sido detectadas infrações à legislação tributária federal", afirma o delegado.
Segundo Guimarães, não existe uma regulamentação específica para as empresas de factoring, as que mais deixaram de pagar impostos em 2007. No momento, a maioria dessas instituições autuadas está apresentando sua defesa à Receita Federal.
Caso seja comprovada sonegação, essas companhias deverão pagar o que devem. Se não o fizerem, a dívida será encaminhada à Procuradoria da Fazenda. Na hipótese de ser constatada fraude (que implica a manipulação de dados encaminhados à Receita Federal), uma representação criminal contra as empresas será encaminhada ao Ministério Público. Também haverá cobrança de multa, e os empresários responsáveis poderão ser presos.
Fonte: Receita Federal
