A reforma tributária é uma das principais pautas a serem resolvidas pelo Legislativo neste ano. Diante das diversas discussões e propostas para reformulação do sistema tributário brasileiro e a lentidão com que a pauta está tramitando, sete entidades representativas do Fisco enviaram uma carta sobre o tema aos candidatos à presidência da Câmara e do Senado.
Febrafite, Anfip, Anafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco Nacional e Unafisco Nacional, pedem que o representante do poder Legislativo que foi eleito dê prioridade na votação de uma reforma tributária.
"Para as entidades, as novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à REFORMA TRIBUTÁRIA, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias", consta em trecho da nota.
Os representantes do Fisco afirmaram preocupação com a pauta e que a resolução da mesma é de extrema importância para “recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável”.
Nesta segunda-feira (25), o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, afirmou que, se eleito, priorizará no primeiro semestre a votação da proposta orçamentária de 2021, da PEC Emergencial e da reforma administrativa.
Já a reforma tributária, hoje parada em uma comissão mista de deputados e senadores, deverá ficar para depois.
Na Câmara os candidatos são:
- Arthur Lira (PP-AL)
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Marcel Van Hattem (Novo-SP)
- Luiza Erundina (Psol-SP)
- Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Fábio Ramalho (MDB-MG)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- General Peternelli (PSL-SP)
- André Janones (Avante-MG)
No Senado concorrem:
- Simone Tebet (MDB-MS)
- Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Major Olímpio (PSL-SP)
- Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Carta aos candidatos
Leia a carta na íntegra que foi disponibilizada no site da FEBRAFITE:
As entidades do Fisco abaixo assinadas, certas da importância decisiva do Congresso Nacional no esforço de buscar soluções para os complexos e urgentes problemas nacionais em tempos de crise econômica e sanitária, no ensejo da retomada do funcionamento das Casas Legislativas, em fevereiro, dirigem APELO aos(às) parlamentares candidatos(as) à presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que deem absoluta prioridade à REFORMA TRIBUTÁRIA na agenda de votações de 2021.
O presente apelo expressa a preocupação das entidades das três esferas (federal, estadual/distrital e municipal) quanto à necessidade premente de, ouvindo os anseios da sociedade, recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento econômico sustentável. Para as entidades, as novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem dar primazia à REFORMA TRIBUTÁRIA, a única capaz de produzir resultados imediatos e benfazejos como a geração de empregos, a justiça fiscal e o destravamento da economia, além de melhorar o ambiente de negócios com a simplificação de normas tributárias.
Brasília, 26 de janeiro de 2021.
