x

Estudo

Privilégios tributários: estudo aponta que Brasil deve deixar de arrecadar R$ 315 bi em 2021

Um levantamento da Unafisco mostra o que poderia ser feito com os R$ 315 bi que serão perdidos com privilégios tributários.

02/02/2021 09:30:01

1,9 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

Privilégios tributários: estudo aponta que Brasil deve deixar de arrecadar R$ 315 bi em 2021

Uma estimativa do levantamento Privilegiômetro Tributário, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), apontou que o Brasil deve deixar de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 315 bilhões por conta dos privilégios tributários.

O estudo considerou como privilégios tributários os subsídios e isenções concedidas a setores ou parcela específica de contribuintes sem que exista contrapartida adequada. Além disso, também foi calculado o quanto o país poderia arrecadar caso toso os impostos previstos na Constituição estivessem regulamentados e fossem cobrados como Imposto sobre Grandes Fortunas.

Quando compilados esses dados, o abatimento total chega a R$ 456 bilhões. Contudo, desse total, 31% (R$ 141) tem contrapartida econômica e/ou social notoriamente conhecida, como as deduções de despesas médicas e a isenção do pagamento do imposto de renda sobre os proventos do cidadão que se aposentou por moléstia grave ou acidente.

“Os privilégios tributários são concedidos a poucos setores da sociedade. Se o governo empregasse esse valor para gerar uma contrapartida para a sociedade, ele poderia construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m², por exemplo”, argumenta a Unafisco.

Privilégios

Segundo a Unafisco, os cinco maiores privilégios são:

  • Isenção dos Lucros e Dividendos Distribuídos por Pessoa Jurídica: R$ 59 bilhões
  • Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 58 bilhões
  • Simples Nacional: R$ 30 bilhões
  • Zona Franca de Manaus: R$ 24 bilhões
  • Programas de parcelamentos especiais: R$ 22 bilhões

O Privilegiômetro ainda apontou o que seria possível fazer com o valor de R$ 315 bi. Confira:

  • Construir cerca de 72 mil escolas para 225 alunos no município de São Paulo
  • Construir cerca de 63 mil UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de São Paulo
  • Construir cerca de 75 mil UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) no município de São Paulo
  • Construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m² no município de São Paulo
  • Manter em atividade mais de 1,5 milhão de policiais militares no estado de SP

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.