Uma estimativa do levantamento Privilegiômetro Tributário, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), apontou que o Brasil deve deixar de arrecadar, neste ano, aproximadamente R$ 315 bilhões por conta dos privilégios tributários.
O estudo considerou como privilégios tributários os subsídios e isenções concedidas a setores ou parcela específica de contribuintes sem que exista contrapartida adequada. Além disso, também foi calculado o quanto o país poderia arrecadar caso toso os impostos previstos na Constituição estivessem regulamentados e fossem cobrados como Imposto sobre Grandes Fortunas.
Quando compilados esses dados, o abatimento total chega a R$ 456 bilhões. Contudo, desse total, 31% (R$ 141) tem contrapartida econômica e/ou social notoriamente conhecida, como as deduções de despesas médicas e a isenção do pagamento do imposto de renda sobre os proventos do cidadão que se aposentou por moléstia grave ou acidente.
“Os privilégios tributários são concedidos a poucos setores da sociedade. Se o governo empregasse esse valor para gerar uma contrapartida para a sociedade, ele poderia construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m², por exemplo”, argumenta a Unafisco.
Privilégios
Segundo a Unafisco, os cinco maiores privilégios são:
- Isenção dos Lucros e Dividendos Distribuídos por Pessoa Jurídica: R$ 59 bilhões
- Não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas: R$ 58 bilhões
- Simples Nacional: R$ 30 bilhões
- Zona Franca de Manaus: R$ 24 bilhões
- Programas de parcelamentos especiais: R$ 22 bilhões
O Privilegiômetro ainda apontou o que seria possível fazer com o valor de R$ 315 bi. Confira:
- Construir cerca de 72 mil escolas para 225 alunos no município de São Paulo
- Construir cerca de 63 mil UBS (Unidade Básica de Saúde) no município de São Paulo
- Construir cerca de 75 mil UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) no município de São Paulo
- Construir 7 milhões de unidades habitacionais de 47m² no município de São Paulo
- Manter em atividade mais de 1,5 milhão de policiais militares no estado de SP
