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Tributário

CPMF pode voltar com duração limitada

Senador acredita que volta do auxílio emergencial deve favorecer discussão de nova CPMF.

09/02/2021 16:25:01

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CPMF pode voltar com duração limitada

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com finalidade específica e duração limitada.

Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária.

“Temos de fazer uma reforma possível e que gere os resultados esperados. O entendimento sobre o retorno da CPMF ainda está muito longe, no âmbito da reforma tributária, e por isso pode contaminar o que já foi construído como consenso.”

Reforma tributária

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão mista da reforma tributária do Congresso, avalia que a necessidade de retomada do auxílio emergencial pode acabar favorecendo a discussão de uma nova CPMF com “finalidade específica e duração limitada”.

Rocha admite, no entanto, que é contrário à discussão da CPMF na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária porque o entendimento sobre a volta do novo tributo ainda está muito longe, e pode contaminar o que já foi construído como consenso.

“Já temos um consenso em relação à unificação dos impostos sobre a base de consumo. Temos de fazer uma reforma possível e que gere os resultados esperados. O entendimento sobre o retorno da CPMF ainda está muito longe, no âmbito da reforma tributária, e por isso pode contaminar o que já foi construído como consenso.”

Já em relação às datas para votação das propostas no Congresso, Roberto Rocha, diz que pelo menos duas matérias devem tramitar em paralelo neste ano

“Uma proposta trata da forma que o governo arrecada seus tributos e a outra pretende melhorar a forma que ele gasta os recursos arrecadados. Ou seja, não são matérias conflitantes, mas complementares. Ambas são importantes”, conclui.

Informações: Agência Estado

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