Um balanço feito pelo Banco Central (BC) mostra que as reclamações contra bancos, relacionadas ao crédito consignado, dispararam no quarto trimestre de 2020, batendo um recorde. Foram 10,5 mil queixas no período.
O número nunca visto levou o produto a ser o principal motivo de insatisfação de clientes de bancos. A quantidade de reclamações sobre consignado é três vezes maior que as reclamações do segundo colocado.
Diante desse cenário apresentado pelo BC, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) proibiu nove correspondentes bancários, que são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo BC para a prestação de serviços de atendimento ao cliente e usuários, de atuarem na oferta do consignado.
Esses correspondentes são intermediários que costumam atuar com mais força em lugares onde não há agências bancárias e têm o crédito consignado como um dos principais produtos oferecidos aos clientes, em especial aposentados e pensionistas.
Instituições proibidas de conceder consignado
Veja a lista das instituições que foram proibidas pelo BC de conceder o crédito consignado:
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Nome |
Razão social |
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Credmais |
Cristiane Batista da Silva |
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Provisão Vendas |
Provisão Vendas Yahuh LTDA - ME |
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F Sunglass |
F C Serviços Administrativos e Comércio LTDA |
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M Lessa Serviços |
M Lessa Serviços Escriturais Eireli |
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Agrice Rodrigues de Araújo |
Mesmo nome na razão social |
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Atitude MG |
Atitude Promotora de Vendas LTDA - ME |
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WG Serviços Cadastrais - São Paulo - Eireli |
Mesmo nome na razão social |
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MJ Serviços Cadastrais São Paulo LTDA EPP |
Mesmo nome na razão social |
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Otimize |
Otimize Serviços Cadastrais LTDA - ME |
Além dos nomes destacados, outros 134 correspondentes foram advertidos e 104 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Nos casos em que houve reincidência, os agentes tiveram suas atividades suspensas por prazos que variam entre 5 até 30 dias, explica a federação.
"O assédio comercial, especialmente a aposentados e pensionistas, para oferta de crédito consignado é uma prática inadmissível que está sendo fortemente combatida pelos bancos", afirma ele, em nota, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, que destacou que a federação conta com mecanismos de autorregulação, em vigor desde o início de 2020, destinados a "promover concorrência saudável, incentivar as boas práticas de mercado e aumentar a transparência, em benefício do consumidor e de toda a sociedade."
Os bancos que não aplicarem as sanções, ressalta a Febraban, poderão ser multados pelo Sistema de Autorregulação por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil até R$ 1 milhão. As multas arrecadadas serão destinadas a projetos de educação financeira.
O crédito consignado, que no terceiro trimestre ocupou a quinta posição entre os produtos mais reclamados em ranking feito pelo BC, chegou à liderança no quarto trimestre após multiplicar por seis o número de queixas.
O aumento já era esperado pelo próprio BC. Em resposta enviada ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em janeiro, para reportagem sobre reclamações contra bancos, a instituição explicou que o principal motivo para o aumento das queixas foi a adoção de uma medida provisória do governo que elevou a margem do consignado para beneficiários do INSS, de 35% para 40%. Trata-se do limite de renda que pode ser comprometido com o crédito.
A medida entrou em vigor em outubro do ano passado e tinha como objetivo servir de alívio financeiro às famílias em um momento de crise
