O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está pronta a proposta do novo auxílio emergencial e que deve ser encaminhada em breve ao Legislativo. Contudo, ele cobrou do Congresso a aprovação de uma nova PEC de Guerra que libere o uso de recursos para o pagamento do benefício.
"A solução pode ser entregue para ele hoje [Arthur Lira]. Se ele quiser, levo amanhã, se ele quiser levo semana que vem", disse em evento virtual do 124º Aniversário da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), nesta quinta-feira (11).
Sobre o valor do novo auxílio emergencial, Guedes disse que o governo pode pagar um cerca de R$ 250 a cada beneficiário por um período de três ou quatro meses sem estabelecer gatilhos para conter outras despesas.
Entretanto, caso a pandemia se prolongue por mais tempo, será preciso compensar eventuais gastos adicionais com medidas de ajuste.
"Temos esse dinheiro, mas precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize e isso precisa estar embutido no compromisso com responsabilidade fiscal", completou sem detalhar quais contrapartidas para o corte de demais despesas vai pedir ao Congresso.
Nova rodada do auxílio será por 3 ou 4 meses
Para o ministro, o corte de gastos em contramedidas sinalizam o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal no caso de a doença se prorrogar novamente, já que a ideia inicial é que o auxílio seja pago nos próximos 3 ou 4 meses, período em que o governo espera vacinar boa parte dos beneficiários.
"Suponha que a doença em vez de 3 meses ficar 6 meses ou 1 ano, precisamos desse protocolo. Hoje estamos num vácuo jurídico: acabou a calamidade pública e não se decretou a calamidade pública", argumentou.
Guedes também avaliou que o auxílio emergencial teve eficácia "extraordinária, com a maior redução de miséria dos últimos anos". No entanto, ele ponderou que, ainda assim, isso não significa que o programa deva se tornar permanente.
"Não é pelo fato do auxílio emergencial ter tido um impacto muito forte, que ele é automaticamente um programa de remoção de desigualdades sociais", comentou, reforçando que o impacto e volume de recursos envolvidos não são sustentáveis a médio e longo prazo sem remanejamentos orçamentários.
Guedes argumentou que o auxílio emergencial sem o escudo com contrapartidas poderia dar continuidade à alta da inflação e iniciar a alta no juros. "E daqui 1 ano está todo mundo arrependido: tentaram ajudar os pobres e criaram um impostos mais cruel sobre os pobres que é a inflação, cria persistência do desemprego em massa, explosão do dólar, colapso da bolsa, interrupção dos investimentos", disse.
