Nesta sexta-feira (12), o governo federal deve apresentar um projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, segundo o presidente Jair Bolsonaro. Ele também informou que deseja reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, em um primeiro momento.
A proposta foi anunciada na semana passada e prevê mudar a forma de cobrar o ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias. A ideia também é que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.
"Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS", disse o presidente em sua live semanal, ao destacar que não há "nenhuma interferência" dele nem que os governadores vão perder receita.
Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados.
Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do Diesel se os governadores também zerassem o ICMS.
O tema voltou à tona com a ameaça de greve de caminhoneiros na semana passada em protesto aos reajustes dos preços dos combustíveis.
