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Projeto ICMS

Projeto que altera ICMS sobre combustível deve ser apresentado hoje, diz Bolsonaro

O presidente prometeu que apresentaria a proposta ainda nesta sexta-feira e que há previsão de redução do PIS/Cofins sobre o diesel.

12/02/2021 10:35:01

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Projeto que altera ICMS sobre combustível deve ser apresentado hoje, diz Bolsonaro

Nesta sexta-feira (12), o governo federal deve apresentar um projeto que altera a forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, segundo o presidente Jair Bolsonaro. Ele também informou que deseja reduzir o PIS/Cofins sobre o diesel, em um primeiro momento.

A proposta foi anunciada na semana passada e prevê mudar a forma de cobrar o ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias. A ideia também é  que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para essa cobrança.

"Queremos que o Confaz decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS", disse o presidente em sua live semanal, ao destacar que não há "nenhuma interferência" dele nem que os governadores vão perder receita.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados. 

Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do Diesel se os governadores também zerassem o ICMS.

O tema voltou à tona com a ameaça de greve de caminhoneiros na semana passada em protesto aos reajustes dos preços dos combustíveis.

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