Pixabay Pagamento de imposto é realidade de todos os brasileiros. Dentre as taxas, está o IPTU, tributo de grande relevância para a economia. Para saber mais sobre o que é IPTU e suas características, leia a matéria a seguir.
O que é IPTU?
Você sabe sobre o que é IPTU?
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo pago por quem possui apartamento, prédio ou estabelecimento comercial na cidade.
Quem tem que pagar o IPTU?
O IPTU é cobrado todo ano. Como este recai sobre a propriedade, o contribuinte deverá pagar pelo número de imóveis que constam em seu nome. Se for um, o proprietário paga imposto só de um; se forem cinco, paga-se o imposto de cinco, onde cada um tem seu valor específico.
Caso a propriedade seja urbana, mas apenas o terreno, sem construção, o contribuinte paga o ITU (Imposto Territorial Urbano). Caso o imóvel esteja fora do perímetro urbano, paga-se o ITR (Imposto Territorial Rural), onde a base de cálculos e alíquotas diferem do IPTU.
Qual é o valor do IPTU?
O valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel. Sobre ele aplicam-se as alíquotas, descontos e acréscimos estabelecidos pelos municípios.
Para ficar mais claro, o valor venal é basicamente o valor de compra e venda de um imóvel estabelecido pelo órgão público, levando-se em consideração fatores como idade e localização do imóvel.
Por que tem que pagar IPTU?
O pagamento do IPTU é necessário para a manutenção da cidade, como também para o proprietário não perder o seu imóvel.
Quem é isento do IPTU?
A regra de isenção do IPTU varia de acordo com a cidade. Em alguns municípios, aposentados e pensionistas pagam menos, já outras dispensam o pagamento.
O que fazer caso discorde do valor do IPTU?
Caso o proprietário veja alguma irregularidade com relação a cobrança do valor do IPTU, este deve prestar uma reclamação à prefeitura.
Esse pedido pode ser realizado de forma online, por meio dos sites das respectivas prefeituras, ou presencialmente. Vale lembrar que há uma data limite para a reclamação e que esta varia de uma cidade para outra.
O que acontece caso não pague IPTU?
Em um primeiro momento, o proprietário que não realizar o pagamento do IPTU recebe uma notificação da prefeitura para que este regularize a situação. Caso não seja feito o pagamento, o proprietário recebe uma multa e seu CNPJ ou CPF entra na Dívida Ativa do Município, impedindo-o de realizar empréstimos, como por exemplo.
Sobre a Dívida Ativa, saiba que este é um cadastro feito pelo Poder Público, municipal, estadual ou federal, para os contribuintes que estejam devendo.
Caso o proprietário não pague o valor do IPTU, depois de todas estas etapas, a prefeitura entra na Justiça com o pedido de penhora do imóvel ou até mesmo o leilão da propriedade para cobrir a dívida do tributo.
Conclusão
Saber sobre o que é o IPTU é de grande importância para os brasileiros. Tamanha é a sua relevância que chega a atingir não só o cidadão, mas a cidade como um todo.
