Nesta quinta-feira (18) o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em uma live, que vai zerar os impostos federais sobre o diesel por dois meses. A medida entrará em vigor a partir de 1º de março.
O pronunciamento do presidente aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou que haverá um reajuste de 15% para o combustível nas refinarias, válido a partir de hoje (19), além de 10% de aumento sobre a gasolina.
Durante a live, Bolsonaro classificou o novo aumento da empresa como “fora da curva” e “excessivo”.
“Nestes dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras", disse o presidente.
Bolsonaro não detalhou como o governo irá cobrir o rombo de arrecadação que a medida abre nas contas, que já estão no vermelho e sem espaço para novos gastos.
Impostos federais sobre diesel
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são Pis, Cofins e Cide. Atualmente, o preço fixo deles é de R$ 0,35 por litro para o diesel, cobrados sobre o diesel bruto na refinaria. Contudo, até chegar aos postos, o combustível ainda deve ser diluído em parte com o biodiesel (o que reduz um pouco a proporção do imposto no preço final) e é também acrescido de outros custos.
Na composição final, o conjunto de tributos federais representava, em setembro, pouco menos de 10% do preço do litro do diesel na bomba, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Seria nesta proporção – próxima de 10% –, portanto, a redução que os caminhoneiros e outros motoristas poderiam esperar no preço do combustível nos postos caso a isenção da tributação federal seja integralmente repassada ao consumidor pelas refinarias, distribuidoras e postos de gasolina.
Impacto nas contas públicas
Se o alívio vem para os caminhoneiros, por outro lado, zerar os impostos federais causa um rombo nas contas públicas em um momento em que o governo já está com dificuldades para achar um lugar de onde tirar o custeio do auxílio emergencial.
Uma estimativa prévia feita pelo diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, fala em uma perda que pode passar dos R$ 3,3 bilhões pelos dois meses de isenção. "É 10% do custo aventado pelo próprio governo para o auxílio emergencial", escreveu o economista.
Além dos tributos federais, o diesel ainda paga ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é um imposto estadual e tem um peso ainda maior sobre os combustíveis.
As alíquotas são decididas pelos estados e variam de 12% a 25%. Na média nacional, o ICMS toma outros 14% do preço do diesel, o que faz com que um total de quase 24% do preço final do combustível que abastece os caminhões seja imposto.
Mudanças no ICMS
O anúncio da isenção temporária da PIS e da Cofins para o diesel acontece poucos dias depois de o presidente já ter apresentado um outro projeto de lei que propõe alterar a forma como o ICMS é cobrado tanto do diesel quanto da gasolina.
A principal mudança é que, em vez de ser cobrado em uma porcentagem do preço (que hoje varia de 25% a 34% na gasolina, por estado), o ICMS passe também a ter um valor fixo em centavos, como já acontece com os tributos federais. Além disso, seria acordado com os estados, depois, uma tarifa única e igual para todos.
A ideia, de acordo com o governo, é que o imposto efetivamente pago não fique maior quando o preço da gasolina sobe, além de suavizar o sobe e desce dos preços dos combustíveis na bomba. Para especialistas, porém, a mudança não alteraria a carga final do ICMS e seu efeito no preço do litro seria pequeno.
