Está em análise pelo governo federal a possibilidade de antecipar o pagamento do 13° salário dos aposentados e pensionistas, além do abono salarial de trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. Caso o presidente Jair Bolsonaro aprove a medida, será injetado pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia brasileira.
Essa estratégia foi utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, quando a pandemia iniciou. Fontes da pasta disseram à CNN que a ideia é que os recursos sejam liberados em março, para auxiliar na manutenção de renda e do poder de compra de brasileiros até que novas parcelas do auxílio emergencial sejam liberadas.
Esses adiantamentos que foram concedidos no ano passado, juntos, totalizaram R$53,7 bilhões. Em 2021, houve o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do INSS. Assim como no ano passado, a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas deve ser feita em duas parcelas.
A boa notícia econômica é que esses adiantamentos de benefícios não vai aumentar o rombo dos cofres públicos e nem o endividamento brasileiro, uma vez que os pagamentos já estavam previstos no Orçamento da União. A medida é parte das tentativas do governo de dar impulso na economia do país, enquanto ainda é perceptível os reflexos da pandemia.
Renovação do auxílio emergencial
O programa do auxílio emergencial será renovado, segundo já afirmou o Legislativo e o Executivo. Contudo, o ministro Paulo Guedes já cobra que o Congresso aprove a Emenda Constitucional que reunirá gatilhos para o ajuste fiscal e uma cláusula de calamidade pública, que libera um novo “Orçamento de Guerra”.
A ideia é que com a aprovação desse texto, o auxílio emergencial possa ser repassado sem quebrar nenhuma regra fiscal. Apesar de reconhecer a importância do benefício, o governo quer sinalizar ao mercado que não abrirá mão do equilíbrio fiscal em meio às crises sanitária e econômica. Isso porque o auxílio exige dinheiro não previsto no Orçamento de 2021, ou seja, eleva a Dívida Pública do Brasil, que já encerrou 2020 acima dos R$ 5 trilhões.
Sobre valores e período de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, o governo ainda não anunciou oficialmente como ficarão nessa nova rodada, mas o que está sendo sondado é que serão 3 parcelas de R$ 250.
