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Cruzamento de dados

Receita Federal firma parceria com IBGE e BID para modernizar Contas Nacionais

Receita Federal firma parceria com IBGE e BID para modernizar Contas Nacionais.

23/03/2021 15:00:01

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Receita Federal firma parceria com IBGE e BID para modernizar Contas Nacionais

Para gerar dados estatísticos de  populações, institutos de diversos países têm firmado acordos administrativos. Isso porque, especialistas acreditam que quanto mais registros administrativos, melhores serão os resultados e maior será a eficiência do Sistema de Contas Nacionais e, consequentemente, dos sistemas tributários. 

Diante disso, no Brasil, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Receita Federal do Brasil fecharam uma parceria para alcançar novos patamares de transparência e qualidade dos atuias modelos  focados em uma única base com multi propósitos e ganhos de eficiência capazes de reduzir custos para a sociedade, em termos de recursos financeiros. A parceria foi anunciada no Seminário sobre Matriz Insumos Produtos Tributária e Metodologia de Contas Nacionais, realizado na semana passada.

Com a iniciativa, também se busca, para um e outro lado, onerar cada vez menos os informantes com uma carga cada vez menor de dados e demandas. Participaram da abertura a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, e o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, além de autoridades do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

"Para promover esse salto na capacidade da análise dos dados estatísticos e tributários, temos conjuntura favorável e corpo técnico de excelência, tanto na Receita quanto no IBGE", afirmou a presidente do Instituto. 

"Também temos sintonia e lideranças competentes e comprometidas dos dois lados", disse Susana. "E temos ainda uma agenda de trabalho e produtos muito tangível, muito concreta, com metas e prazos bastante afinados", acrescentou. "Essa luta é fundamental para que, com apoio da RFB, do BID e do FMI, a gente consiga passar cada vez mais tempo na análise e cada vez menos tempo no processamento de dados".

Insumos tributários 

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, explica que uma das finalidades do convênio entre o Instituto e a Receita é a obtenção de insumos tributários para o desenvolvimento do projeto para melhor apuração de brechas fiscais pelo órgão.

“Já para o IBGE, o objetivo é obter tabulações dos registros administrativos para incluí-los como fonte de dados nas Contas Nacionais”, diz Rebeca. Parte estratégica dessa sinergia, os seminários tratam, entre outros assuntos, da utilização dos dados das Contas Nacionais como suporte à metodologia de apuração de Tax Gap, como também são chamadas as brechas fiscais. O primeiro deles foi realizado em dezembro de 2020.

Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, é muito relevante esse debate a respeito do uso dos documentos fiscais para elaboração da matriz insumo-produto na estimação do gap tributário. Tal matriz permite conhecer os fluxos de bens e serviços produzidos por determinados setores para servir de matéria-prima a outros setores que atendem às demandas das famílias. O desenvolvimento dessa metodologia pelo IBGE tem visão ou valor econômico, e não tributário. 

“A elaboração da matriz insumo-produto requer um esforço muito significativo e de alto custo para a coleta e o processamento dos dados. Depende de pesquisas de ampla cobertura nacional em um país de tamanho continental e com a população que tem”, destacou Morgan.

Para ele, a junção de documentos fiscais eletrônicos no Brasil, iniciativa pioneira na América Latina, vem gerando um volume alto de dados e capturando quase a totalidade das transações econômicas sujeitas à determinação de tributos por uma das três esferas de governo. 

“O uso desses dados eletrônicos é uma grande oportunidade para a geração da matriz insumo-produto com maior velocidade e menor custo. Isso, por sua vez, tem uma série de desdobramentos para tomar decisões político-públicas”, complementa.

Eficiência na administração tributária

O secretário da Receita Federal, José Tostes, afirmou que o trabalho possibilita o alcance de um novo patamar de eficiência a todas as administrações tributárias. “O êxito depende principalmente dessa cooperação, parceria entre todos que estamos engajados neste trabalho”, explicou, destacando os três principais objetivos do projeto. “O primeiro é desenvolver e implantar para as administrações tributárias e incorporar como uma prática a cultura de realizar permanentemente a apuração da brecha fiscal”, destacou.

Tostes explica que o indicador representa a diferença entre a arrecadação real e a arrecadação potencial. “Essa prática de mensuração do Tax Gap tem importância para o planejamento das ações da administração tributária e, sobretudo, para o alinhamento das estratégias de atuação, que, para serem mais efetivas e produzirem melhores resultados, devem ser concebidas de acordo com o diagnóstico obtido com essa mensuração”, afirmou.

O segundo objetivo destacado por Tostes é o desenvolvimento de um produto de matriz insumo-tributária para promover um melhor aproveitamento do potencial das informações já existentes em bancos de dados resultantes de documentos fiscais eletrônicos.

 “Com isso, é possível permitir uma evolução qualitativa dos estudos econômicos tributários no Brasil, que serão bastante enriquecidos com a utilização, em tempo real, dessas informações das transações econômicas que têm efeitos tributários”, explicou.

Por último, o terceiro objetivo é a contribuição para um melhor detalhamento na apuração das Contas Nacionais, ao agregar insumos a partir das administrações tributárias municipais e estaduais. “A partir disso, podemos viabilizar o desdobramento da mensuração dessas Contas Nacionais em todos os níveis da nossa federação”, pontuou o secretário especial da Receita Federal.

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