Governadores de 16 Estados enviaram uma carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo que o Congresso auxilie na disponibilização de recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial seja maior do que o proposto pelo governo federal, que vai de R$ 175 a R$ 375.
Os representantes dos Estados pedem que o auxílio emergencial seja reeditado no valor mensal de R$ 600, como foi pago em 2020, e que também obedeça aos critérios de pagamento à população que foi adotado no ano passado.
De acordo com a carta assinada, os governadores reforçam a gravidade do cenário do Brasil com novos casos de morte diárias provocadas pela Covid-19 disparando, além da lotação de leitos em hospitais, medicamentos de intubação já faltando e as equipes de profissionais da saúde sobrecarregadas.
A carta enviada ao Legislativo também lembra os parlamentares que o calendário de vacinação e a obtenção de novas doses está mais lento do que as respostas necessárias para que a situação do país comece a apresentar melhora.
"Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte", escrevem os governadores. "Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável."
Responsabilidade fiscal
A carta dos chefes de Estados aponta ainda que, não obstante sua reivindicação, entendem a importância de o país manter o compromisso com a responsabilidade fiscal para, "logo à frente", voltar a uma trajetória de ajuste das contas públicas que compatibilize programas sociais com formas responsáveis de financiá-los.
"É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário", dizem.
A carta é assinada por:
- Renan Filho (MDB), de Alagoas;
- Waldez Góes (PDT), do Amapá;
- Rui Costa (PT), da Bahia;
- Camilo Santana (PT), do Ceará;
- Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo;
- Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão;
- Reinaldo Azambuja (PSDB), de Mato Grosso do Sul;
- Helder Barbalho (MDB), do Pará;
- João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba;
- Ratinho Júnior (PSD), do Paraná;
- Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco;
- Wellington Dias (PT), do Piauí;
- Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;
- Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul;
- João Doria (PSDB), de São Paulo;
- Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe.
Ficaram de fora da carta de reivindicação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 os governadores:
- Gladson Cameli (PSDB), do Acre;
- Wilson Lima (PSC), do Amazonas;
- Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal;
- Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás;
- Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais;
- Mauro Mendes (DEM), de Mato Grosso;
- Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro;
- Coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia;
- Antonio Denarium (PSL), de Roraima;
- Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina;
- Mauro Carlesse (DEM), de Tocantins.
