Um estudo feito pelo pesquisadores do Insper, Naercio Menezes Filho e Bruno Komatsu, e antecipado à BBC News Brasil, mostrou que os R$ 250 que serão pagos a partir de abril pelo novo auxílio emergencial não são suficientes para cobrir nem as necessidades básicas dos beneficiários em nenhuma das 27 unidades de federação, seja na zona rural ou nas cidades.
Para chegar ao resultado, a pesquisa simulou o comportamento dos dados de pobreza e desigualdade com o novo auxílio emergencial. A conclusão é que o impacto vai ser pequeno: caso não houvesse mudança de comportamento das pessoas com as transferências - se a restrição de renda não levasse algumas pessoas a procurarem emprego, por exemplo -, a pobreza e a desigualdade de renda com o auxílio em 2021 seria próxima àquela de um cenário sem nenhum benefício.
A pesquisa divide os cenários entre a extrema pobreza, que mede a renda mínima para que o indivíduo faça ingestão necessária de calorias em um dia, e pobreza, que inclui o atendimento de necessidades básicas além da alimentação, como higiene.
Segundo os dados apresentados pelos pesquisadores, nos Estados em que a linha de pobreza é mais baixa - ou seja, em que o custo para comprar alimentos e itens básicos é menor -, o valor mínimo foi calculado em R$ 154 por pessoa. É o caso da zona rural de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins.
Ou seja, uma família de quatro pessoas com rendimento de um salário mínimo (o equivalente a R$ 275 por pessoa) nesses locais estaria acima da linha de pobreza.
Em áreas urbanas nesses mesmos Estados, contudo, o valor praticamente dobra, para pouco mais de R$ 300. Nesse caso, usando o mesmo exemplo, uma família de quatro pessoas com rendimento de um salário mínimo vive abaixo da linha de pobreza.
Em Goiás foi identificado o valor mais alto, tanto em área rural (R$ 231) quanto urbana (R$ 402). São Paulo tem a linha de pobreza mais alta entre as 11 regiões metropolitanas pesquisadas: o nível de renda mínimo para que uma família fique acima dela é de R$ 592 por pessoa.
Auxílio Emergencial não supre necessidades básicas
A prorrogação do benefício anunciada pelo governo federal é de quatro meses. Serão de R$ 250 para as famílias com mais de uma pessoa ou R$ 375 para aquelas em que só as mulheres são as provedoras. Apenas um benefício será pago por família e, no caso das que contam com uma pessoa, o valor cai para R$ 150.
Entre as mudanças da nova rodada do auxílio está a abrangência de uma parcela menor da população e a redução de recursos. Em 2020, ele custou R$ 290,9 bilhões, montante reduzido para R$ 44 bilhões em 2021, conforme o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) aprovado pelo Congresso em 15 de março.
A justificativa para redução do escopo é a restrição de gasto do setor público, que viu as despesas crescerem no ano passado com as ações para tentar amortecer o impacto da pandemia.
Na maior parte dos casos, contudo, o recurso não é suficiente nem para garantir que a família viverá acima da linha de pobreza extrema. As menores linhas de pobreza extrema no país, de acordo com o estudo dos pesquisadores, é de R$ 87, nas zonas rurais de Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins.
No exemplo dado pelos próprios economistas, o valor mensal de R$ 250 do benefício representa R$ 62,50 per capita em uma família de quatro pessoas - nível que já a coloca abaixo da linha de extrema pobreza em todos os Estados.
Em algumas poucas situações o auxílio mantém o beneficiário acima da linha de pobreza extrema - é o caso dos R$ 150 pagos a famílias com apenas uma pessoa ou de R$ 250 para uma família de duas pessoas em áreas rurais e em algumas áreas urbanas do país.
