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INSS: Nova modalidade deve reduzir filas de auxílio-doença e BPC

A nova modalidade de concessão do auxílio-doença do INSS, via atestado, deve acelerar a liberação de benefícios como o auxílio-doença e o BPC.

13/04/2021 14:00:02

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INSS: Nova modalidade deve reduzir filas de auxílio-doença e BPC

Atualmente, cerca de 598 mil pedidos estão na fila aguardando perícia médica. Os dados foram obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) junto ao órgão. O tempo médio de concessão, hoje, é de 90 dias, diz o INSS.

Diferentemente do ano passado, quando foi permitida a concessão de um adiantamento de R$ 1.045 (salário mínimo de 2020) para quem enviasse a documentação pelos canais remotos, agora será dada a concessão do valor integral, caso o segurado tenha direito de ganhar mais do que o mínimo.

Redução das filas

O INSS e a Perícia Médica Federal afirmam que, por enquanto, não há uma previsão de qual será a redução exata no tempo de espera, mas a expectativa é que a avaliação leve um tempo menor.

"O envio de documentação visa exatamente agilizar a análise do benefício, pois tem o potencial de evitar abertura de exigências ao segurado para apresentação das mesmas, quando necessárias", diz a Secretaria de Previdência.

Para o IBDP, apesar da dispensa da perícia facilitar a diminuição da fila, a modalidade não é eficiente para segurados com doenças crônicas, por exemplo.

"Com a perícia indireta com data prevista para alta, pode-se imaginar uma redução normal da fila, mas não a solução definitiva da análise", diz Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP.

O advogado afirma que doenças incapacitantes de natureza degenerativa e crônica não têm data prevista para alta.

"Estamos num período onde há falta de profissionais e fila de espera para internações, ante a pandemia. Essa situação vem dificultando o atendimento da saúde não relacionada à Covid, impossibilitando, por vezes, previsão de alta", afirma Cherulli.

BPC

A concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) também pode ser acelerada com a possibilidade de análise documental.

Segundo a Previdência, há hoje na fila 112 mil pedidos de benefício assistencial do idoso e 37,9 mil do BPC à pessoa com deficiência.

Estes benefícios, porém, não dependem apenas de perícia médica, mas também da perícia social, que não é feita a distância.

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