x

Projeto de lei complementar

ICMS sobre combustíveis: Bolsonaro diz que apresentou projeto ao Congresso para fixar tributo

Segundo o presidente, foi pedida urgência sobre o projeto para o presidente da Câmara dos Deputados.

14/05/2021 11:30:02

2 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

ICMS sobre combustíveis: Bolsonaro diz que apresentou projeto ao Congresso para fixar tributo Foto: Skitterphoto

Na tentativa de resolver o problema da alta do combustível, alvo de reclamação de muitos brasileiros, nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso uma proposta para que o ICMS que incide sobre combustíveis tenha valor fixo nos Estados. Ele também insinuou mais uma vez que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre o produto.

“Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira (presidente da Câmara), é um projeto de lei complementar para regulamentar uma emenda constitucional de 2001, que diz que o valor do imposto de combustível tem que ser um valor fixo no Brasil todo”, disse.

“Como não é possível aprovar desta maneira, falei com o Arthur Lira, vai tentar aí conversar com o Parlamento, que seja um valor fixo e que cada Estado fixe o seu valor”, acrescentou.

Bolsonaro ainda ameaçou recorrer à Justiça para fazer valer a regulamentação, caso o projeto não tenha sucesso no Congresso.

Segundo Bolsonaro, não é possível saber qual a composição do preço do combustível em termos tributários atualmente e a população coloca a culpa nele.

O presidente também admitiu que “realmente” o combustível está desequilibrando.

Fonte: com informações da Reuters

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.