A Medida Provisória 1.045/2021 permitiu que as empresas pudessem reduzir jornada e salário de forma proporcional e/ou suspender contratos de trabalho. Como contrapartida, os funcionários recebem o benefício emergencial.
Um mês depois, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 6.100/2021 que regulamentou prazos, recursos e eventuais alterações e reduções no tempo de acordo previstos na MP.
Contudo, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre os pactos a serem firmados e a forma de comunicá-los ao Governo.
Para falar sobre a operacionalização, o Contábeis vai realizar na próxima quarta-feira (9), às 15h, um webinar em parceria com a EB Treinamentos.
Durante a transmissão, João Paulo Ferreira Machado, coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista da Secretaria de Trabalho da SEPRT do Ministério da Economia, vai abordar quais são os tipos de acordo permitidos, a forma que devem ser aplicados e ainda vai esclarecer dúvidas relativas ao acúmulo de benefícios e utilização do empregador web.
Para participar, preencha o formulário ao lado. Enviaremos mais informações sobre o webinar para o e-mail cadastrado. Anote na agenda e envie as suas dúvidas!
