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Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam destaques da MP que aumenta a taxação sobre bancos e texto vai ao Senado

A elevação da alíquota da CSLL visa compensar cortes de tributos do diesel e do gás de cozinha.

04/06/2021 15:00:01

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Deputados rejeitam destaques da MP que aumenta a taxação sobre bancos e texto vai ao Senado Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na Câmara dos Deputados, parlamentares terminaram de analisar e rejeitaram todos os destaques da Medida Provisória 1.034, que aumenta a taxação sobre bancos. O montante visa compensar cortes de tributos do diesel e do gás de cozinha. Agora, o texto segue para o Senado Federal.

Como as determinações estão sendo analisadas por meio de MP,  já está em vigor o aumento de 20% para 25% da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre bancos de qualquer espécie até o dia 31 de dezembro deste ano.

A alíquota volta ao normal, no patamar de 20%, a partir de 1º de janeiro de 2022. Já cooperativas, empresas de seguros privados, de capitalização, sociedades de crédito imobiliário e administradoras de cartões de crédito pagarão 20% até o fim do ano, retornando a 15% em 2022.

O texto final ainda aumentou de R$ 70 mil para R$ 140 mil o limite de isenção do IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiências.

A principal mudança questionada pela oposição, foi a retirada de benefícios fiscais usados por empresas da Zona Franca de Manaus na compra de combustíveis.

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