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Alíquotas

Imposto de importação de 23 produtos é reduzido

Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos.

10/06/2021 10:00:02

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Imposto de importação de 23 produtos é reduzido Pixabay

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão, lentes de contato, entre outros. 

Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução. Confira na tabela abaixo.

NCM

Descrição

Quantidade

Alíquota

Prazo

2833.11.10

Anidro

455.000 toneladas

0%

180 dias

8535.90.00

Outros

50 unidades

0%

34 dias

0901.21.00

Não descafeinado

928 toneladas

0%

365 dias

2810.00.10

Ácido Ortobórico

6.500 toneladas

0%

365 dias

2840.19.00

Outro

15.000 toneladas

0%

365 dias

2840.20.00

Outros boratos

900 toneladas

0%

365 dias

3302.90.90

Outras

2.500 toneladas

0%

365 dias

3824.99.89

Outros

230 toneladas

0%

365 dias

5303.10.10

Juta

7.000 toneladas

0%

365 dias

6815.10.20

Tecidos de fibras de carbono

2.143,2 toneladas

0%

365 dias

6815.10.90

Outras

1.700 toneladas

0%

365 dias

8505.11.00

De metal

600.000 unidades

0%

365 dias

8516.71.00

Aparelhos para preparação de café ou chá

1.826.308 unidades

0%

365 dias

8537.20.90

Outros

50 unidades

0%

365 dias

8546.20.00

De cerâmica

1.500 unidades

0%

365 dias

9608.99.81

Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20

40 toneladas

0%

365 dias

9608.99.89

Outras

500 toneladas

0%

365 dias

3215.11.00

Pretas

65 toneladas

2%

365 dias

3215.19.00

Outras

35 toneladas

2%

365 dias

9001.30.00

Lentes de contato

26.000.000 unidades

2%

365 dias

Veja a resolução publicada no Diário Oficial da União na íntegra.

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