Diante da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no último 13 de maio, todas as empresas do país que estavam elegíveis à cobrança do ICMS sobre PIS e COFINS obtiveram autorização expressa para não apenas suspender o referido pagamento, como também para reaver os valores despendidos a esse título. Um marco importantíssimo!
Só que embora as vantagens dessa decisão aos contribuintes estejam completamente nítidas, o mesmo não pode ser dito acerca dos contadores. Para esses profissionais, ainda está sendo difícil discernir de que forma é possível se beneficiar do julgamento do STF.
“Afinal, o que dá para ganhar na contabilidade a partir do encerramento da Tese do Século?” — fica a pergunta.
E é justamente essa dúvida que tentaremos responder neste texto. Continue lendo!
Precisa-se de peritos contábeis
Para alinhar o processo de restituição das quantias de ICMS sobre PIS e COFINS que foram pagas pelos contribuintes até o encerramento do julgamento da matéria, o STF estabeleceu algumas diretrizes. Uma delas foi a data-base para o início da validade da decisão: 15 de março de 2017, dia em que o tema foi julgado pela primeira vez na Corte. A outra foi em relação ao canal pelo qual os contribuintes deveriam realizar suas solicitações: a via judiciária.
E por conta dessa segunda orientação, em particular, muitos contadores assumiram que o desfecho da Tese do Século só tinha benefícios a oferecer a quem fosse advogado. No entanto, esse entendimento não poderia estar mais equivocado.
Isso porque, para fundamentar a solicitação de restituição na esfera judicial, as empresas precisam apresentar um laudo pericial contábil, que só pode ser elaborado por especialistas devidamente formados em contabilidade. Sendo assim, da mesma maneira que a demanda de juristas aumentou em face da conclusão da Tese do Século, a dos contadores também cresceu.
Profissionais contábeis agora têm um leque de ricas oportunidades a explorar — e que não podem ser desperdiçadas! Apenas para demonstrar, existem hoje, segundo a Instituição Fiscal Independente, cerca de R$ 120 bilhões a recuperar em créditos resultantes da exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS. E para reaver a parcela desse valor que lhes cabe, as empresas obrigatoriamente precisarão da ajuda de profissionais contábeis qualificados que possam formular laudos técnicos para justificar o pedido na via judiciária. Há, portanto, muito trabalho a ser feito; muitos negócios a serem fechados.
Mais do que nunca, os contribuintes precisam de peritos contábeis. Resta saber se esses profissionais estarão disponíveis a atender tal necessidade, aproveitando os benefícios que ela representa.
Se não o contador, quem vai habilitar os créditos?
E por falar na quantidade de créditos a recuperar que derivam do desfecho da Tese do Século, é importante lembrar que os contadores são indispensáveis não somente para levantar os argumentos técnicos que irão justificar a restituição dos valores que são de direito de cada contribuinte, mas também para habilitar a compensação dessas quantias junto à Receita Federal.
Depois de apresentar o laudo pericial contábil e encerrar o processo jurídico, as empresas deverão novamente contar com a assistência de um contador especializado, a fim de que possam, efetivamente, utilizar os créditos para compensar outros pagamentos tributários ou obter o estorno dos valores em conta.
Isso apenas prova que, do início ao fim do processo, a figura do contador face às demandas que decorrem da definição do STF quanto à inconstitucionalidade do ICMS sobre PIS e COFINS é extremamente relevante. O que, por sua vez, pode representar altas oportunidades de ganhos para esse tipo de profissional.
Por onde começar a aproveitar as oportunidades da conclusão da Tese do Século?
Como entendemos que não basta simplesmente conhecer quais oportunidades estão à disposição, sem saber como aproveitá-las, nós, do Tax Group, temos nos dedicado a auxiliar profissionais contábeis no processo de desfrutar cada novo negócio que tem surgido em face da conclusão da Tese do Século.
Por meio de ferramentas inteligentes voltadas exclusivamente à formulação de laudos periciais e à habilitação de créditos junto à Receita, temos impulsionado o trabalho dos mais de 100 contadores que fazem parte da nossa rede de associações.
Ao nosso lado, esses profissionais têm conseguido dar conta da alta demanda do mercado, aproveitando cada uma das possibilidades de negócio que lhes têm surgido pelo caminho. De forma prática e segura, eles vêm ampliando seus horizontes de ganhos, fechando contratos altamente rentáveis. Um sucesso estrondoso que se demonstra da melhor maneira possível: por meio de resultados!
Então, para quem procura por uma orientação sobre como começar a agarrar as oportunidades que derivam da Tese do Século, a dica é esta: conheça um pouco mais sobre o trabalho do Tax Group e entenda como podemos ajudá-lo a deslanchar na contabilidade com uma atuação assertiva frente à uma das maiores — senão maior — tese tributária da atualidade.
Tax Group e Tese do Século: você só tem a ganhar
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E valendo-se de cada um desses serviços, os nossos parceiros têm revolucionado os seus negócios, não somente diante de demandas extraordinárias como as que provêm da conclusão da Tese do Século, mas sempre.
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