x

Operação Forasteiro

ICMS: SEFAZ-SP deflagra operação contra empresas fantasmas

A ação, chamada de Forasteiro 2, deve atingir 425 contribuintes e tem como objetivo recuperar mais de R$ 800 milhões em crédito falso de ICMS no estado.

29/06/2021 08:55:01

4,1 mil acessos

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp

ICMS: SEFAZ-SP deflagra operação contra empresas fantasmas Foto de Mikhail Nilov no Pexels

A Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo abre nesta terça-feira (29) a operação Forasteiro 2, de combate à sonegação de impostos por empresas fantasmas que acumulam mais de R$ 800 milhões em crédito falso de ICMS no estado, segundo o órgão.

A ação, que deve atingir 425 contribuintes, pretende recuperar uma parcela do imposto que deixou de ser recolhida desde 2017. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas, a maior parte dos setores de metais e plásticos.

A secretaria diz que uma das estratégias dessas empresas era criar um negócio com quadro societário e endereço falsos fora de SP. 

Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto aos contribuintes, com o propósito de diminuir o imposto devido ao estado de São Paulo pelos destinatários.

Fiscalização 

Os alvos da ação vão receber um aviso da secretaria para estornar os créditos falsos no período de 30 dias e evitar a cobrança de multas.  Além disso, deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os comércios inexistentes dos outros estados envolvidos.

Depois do prazo de 30 dias serão emitidas ordens de fiscalização para os contribuintes que não se autorregularizaram. Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.

A ação acontece simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo. Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios.

Municípios

Alvos

 

Municípios

Alvos

DRTC-I - SÃO PAULO

41

 

DRT-08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

17

SAO PAULO

41

 

MONTE APRAZIVEL

1

DRTC-II - SÃO PAULO

26

 

NOVA GRANADA

2

SAO PAULO

26

 

FERNANDOPOLIS

1

DRTC-III - SÃO PAULO

28

 

MIRASSOL

3

SAO PAULO

28

 

SANTA FE DO SUL

1

DRT-02 - LITORAL

3

 

JOSE BONIFACIO

2

GUARUJA

1

 

NIPOA

1

SAO VICENTE

1

 

SAO JOSE DO RIO PRETO

2

SANTOS

1

 

JALES

1

DRT-03 - VALE DO PARAÍBA

19

 

CEDRAL

1

LAVRINHAS

1

 

VOTUPORANGA

1

PINDAMONHANGABA

2

 

NHANDEARA

1

POTIM

1

 

DRT-09 - ARAÇATUBA

3

SANTA BRANCA

1

 

BIRIGUI

2

SAO JOSE DOS CAMPOS

5

 

ARACATUBA

1

CRUZEIRO

1

 

DRT-10 - PRESIDENTE PRUDENTE

3

TAUBATE

1

 

MARTINOPOLIS

1

JACAREI

2

 

TEODORO SAMPAIO

1

CACAPAVA

1

 

TUPI PAULISTA

1

SAO JOSE DO RIO PRETO

1

 

DRT-11 - MARÍLIA

8

BANANAL

1

 

ASSIS

1

GUARATINGUETA

1

 

SAO PEDRO DO TURVO

1

TREMEMBE

1

 

OURINHOS

2

DRT-04 - SOROCABA

48

 

IPAUSSU

2

ARACARIGUAMA

4

 

TARUMA

1

IPERO

2

 

SANTA CRUZ DO RIO PARDO

1

PILAR DO SUL

1

 

DRT-12 - ABCD

19

PORTO FELIZ

3

 

DIADEMA

4

SAO ROQUE

2

 

SANTO ANDRE

4

SOROCABA

11

 

SAO BERNARDO DO CAMPO

8

TATUI

3

 

SAO CAETANO DO SUL

1

TIETE

6

 

MAUA

2

VOTORANTIM

1

 

DRT-13 - GUARULHOS

54

CABREUVA

1

 

FERRAZ DE VASCONCELOS

5

SALTO

2

 

GUARULHOS

26

CERQUILHO

3

 

ITAQUAQUECETUBA

14

ITAPETININGA

3

 

POA

1

MAIRINQUE

1

 

ARUJA

4

ITARARE

1

 

SUZANO

1

ITAPORANGA

1

 

SANTA ISABEL

2

CESARIO LANGE

1

 

ITARARE

1

ITU

1

 

DRT-14 - OSASCO

39

CAPAO BONITO

1

 

BARUERI

10

DRT-05 - CAMPINAS

40

 

CAIEIRAS

4

ARTUR NOGUEIRA

2

 

FRANCISCO MORATO

1

CAMPINAS

4

 

FRANCO DA ROCHA

2

HORTOLANDIA

2

 

JANDIRA

1

INDAIATUBA

3

 

OSASCO

1

LEME

2

 

SANTANA DE PARNAIBA

6

LIMEIRA

4

 

COTIA

3

PIRACICABA

6

 

ITAPEVI

1

RIO DAS PEDRAS

1

 

CARAPICUIBA

1

SANTA MARIA DA SERRA

1

 

EMBU DAS ARTES

3

CORDEIROPOLIS

1

 

TABOAO DA SERRA

2

ARARAS

1

 

EMBU-GUACU

1

Operação forasteiro

A 1ª fase da operação forasteiro ocorreu em 2019. Na época, a operação buscava recuperar R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. 128 contribuintes foram alvos da operação.

Saiba mais: 

ICMS: SEFAZ-SP deflagra a primeira etapa da operação forasteiro

VER COMENTÁRIOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

?>