x

Crédito

Pronampe: 4,5 milhões de empresas vão receber comunicados da Receita Federal

Informe de rendimentos apresenta o valor da receita bruta das empresas e deve ser apresentada aos bancos para solicitar o Pronampe 2021.

05/07/2021 09:25:01

  • compartilhe no facebook
  • compartilhe no twitter
  • compartilhe no linkedin
  • compartilhe no whatsapp
Pronampe: 4,5 milhões de empresas vão receber comunicados da Receita Federal

Pronampe: 4,5 milhões de empresas vão receber comunicados da Receita Federal Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (05) a Receita Federal enviará o informe de rendimentos para 4,5 milhões de pequenos negócios que terão direito ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em 2021.

As mensagens informam o valor da receita bruta registrada pelas empresas em 2019 e 2020 e devem ser apresentadas aos bancos ao solicitar o financiamento.

Pronampe 2021

O fornecimento das informações necessárias para a contratação do Pronampe foi regulamentado nesta sexta-feira (02) pela Receita Federal, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O extrato é necessário porque o Pronampe permite empréstimos de até 30% da receita bruta anual das micro e pequenas empresas. Para os negócios criados há menos de um ano, o limite de crédito é de 50% do capital social ou 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal - vale o que for mais vantajoso.

Para empresas optantes pelo Simples Nacional, a Receita Federal vai disponibilizar as mensagens no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, que é acessado pelo Portal do Simples Nacional. Para as não optantes, os informes serão enviados para a Caixa Postal do e-CAC, que é acessado pelo site da Receita Federal.

Até o momento, a Caixa Econômica Federal confirmou que vai disponibilizar R$ 6,3 bilhões para o Pronampe em 2021. O banco disse que “para contratar o financiamento, é necessário que o cliente compareça à agência de posse da comunicação da Receita Federal recebida em 2021, onde constam seus dados de faturamento de 2019 e 2020, para validação das informações obrigatórias de enquadramento no programa”.

Leia mais sobre

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTICULISTAS CONTÁBEIS

VER TODOS

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.