Pexels Duas milhões de pessoas deixaram de receber o auxílio emergencial ao longo de 2021 devido aos pentes-finos realizados pelo Ministério da Cidadania.
A cobertura do programa que atende a famílias mais vulneráveis durante a pandemia da Covid foi reduzida de 39,1 milhões, em abril, para 37,1 milhões de beneficiários, em junho.
Segundo o Ministério da Cidadania, o corte se deve a revisões para conferir se as pessoas continuam dentro dos critérios para receber o benefício, além de bloqueios recomendados pela CGU (Controladoria-Geral da União) em caso de indícios de pagamentos indevidos.
Com essa fiscalização, o ritmo da exclusão de pessoas do programa tem sido maior do que a inclusão de novos beneficiários.
Até meados de junho, mais de 1 milhão de pessoas que tiveram o auxílio negado apresentaram contestação do resultado. O governo tem analisado esses pedidos e cerca de 130 mil foram aprovados após análise do recurso. A maioria foi rejeitada.
Com o enxugamento da cobertura do auxílio, o gasto do governo também caiu. Foi de R$ 8,9 bilhões, em abril, para R$ 8,85 bilhões, em maio, e terminou em R$ 8,5 bilhões em junho.
Vulnerabilidade
Além disso, como mostrou a Folha, há cerca de 400 mil pessoas na faixa de pobreza e extrema pobreza que ficaram sem o Bolsa Família e sem o auxílio emergencial. O governo já conferiu a documentação e tornou o cadastro apto ao Bolsa Família.
Mesmo assim, essas pessoas não recebem assistência na pandemia, já que o Bolsa Família está travado enquanto o auxílio emergencial é pago.
Em junho, também aumentaram os relatos de mães que deixaram de receber o auxílio, apesar de argumentarem que ainda teriam direito à assistência.
Um grupo de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias com pelo menos um filho menor de idade se juntou nas redes sociais e pressiona o governo a retomar o pagamento.
Por causa disso, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) quer enviar um questionamento ao Ministério da Cidadania sobre o caso.
"São mães em situação de vulnerabilidade que perderam essa renda. O auxílio, mesmo que seja baixo, é necessário inclusive para a segurança alimentar dessas crianças", disse Gadêlha.
No documento, que ainda precisa passar pela vice-presidência da Câmara, o deputado quer um retrato sobre os benefícios que foram congelados, com dados separados por estado, e pede um prazo para regularizar as interrupções feitas indevidamente.
O Ministério da Cidadania disse que "tem adotado as medidas necessárias para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal".
Auxílio emergencial
Por decreto, Bolsonaro prorrogou o auxílio por mais três meses. O programa tinha previsão de término em julho. Neste ano, o auxílio varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da formação da família.
No início da pandemia, o valor chegou a R$ 600 e, em caso de mães chefe de famílias, a R$ 1.200 por mês. O público do auxílio foi próximo de 68 milhões de pessoas no ano passado.
Mas, por causa do elevado custo aos cofres públicos, o ministro Paulo Guedes (Economia) passou a defender a redução da assistência.
Com o fim do auxílio de 2021 previsto para outubro, o governo espera, a partir de novembro, reformular e ampliar o Bolsa Família. Essa promessa se arrasta desde o primeiro ano de mandato de Bolsonaro.
A ideia é ampliar o orçamento do programa, permitindo que a cobertura fique próxima de 17 milhões de famílias. Atualmente, 14,7 milhões de lares recebem a transferência de renda —um recorde.
Hoje, em média, uma família do programa recebe cerca de R$ 190 por mês. O valor deve subir para algo próximo de R$ 270 mensais.
Os cálculos ainda serão finalizados para que o governo envie a proposta ao Congresso. Os parlamentares, então, analisarão o projeto, que tem despertado o interesse da ala política do governo.
A reformulação do Bolsa Família faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para recuperar a popularidade de Bolsonaro em ano eleitoral.
