Marcello Casal Jr. / Agência Brasil O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo federal vai liberar R$ 4,5 bilhões no orçamento federal.
O desbloqueio será possível com a revisão de despesas obrigatórias, principalmente do Bolsa Família e gastos com salários de servidores. Os dados foram divulgados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro bimestre de 2021.
Corte de gastos
A equipe econômica reduziu em R$ 9,5 bilhões a estimativa de gastos com o Bolsa Família. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Calau, a diminuição se explica porque parte dos beneficiários continuou recebendo o auxílio emergencial, que é financiado com créditos extraordinários.
Já os gastos com pessoal, segundo as projeções divulgadas pela Economia, foram reduzidos em R$ 3,02 bilhões.
A terceira maior redução, de R$ 1,755 bilhões, foi feita pela equipe econômica nas estimativas do impacto do Fies no resultado primário. A melhoria nas contas do programa de financiamento estudantil se deve principalmente ao Fundo Garantidor da Educação, que honrou operações em atraso.
Ao todo, a revisão de estimativas no terceiro bimestre reduziu os gastos obrigatórios em R$ 16,8 bilhões. Com isso, abriu-se uma folga de R$ 12,3 bilhões em relação ao teto de gastos.
Contudo, a liberação dos recursos só será oficializada quando o presidente Jair Bolsonaro editar um decreto com o desbloqueio, o que deve ocorrer até 30 de julho.
Teto de gastos
Até o segundo bimestre deste ano, o governo avaliava que não conseguiria cumprir o teto, que seria ultrapassado em R$ 4,5 bilhões -- motivo pelo qual os recursos estavam bloqueados e puderam ser liberados agora.
Com o desbloqueio e o espaço no teto, a equipe econômica ainda estimou que os gastos livres do Executivo poderão crescer em R$ 2,8 bilhões.
De acordo com Funchal, o governo federal não vai manter esses R$ 2,8 bilhões como reserva. Para realocar os recursos, o Executivo vai enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional na volta do recesso parlamentar, em agosto. "No envio do PLN, vai estar descrita a distribuição dos recursos", afirmou.
Os recursos no Orçamento foram contingenciados no início do ano, diante de incertezas sobre as receitas do governo num cenário econômico ainda bastante impactado pela pandemia de Covid-19. Nos últimos meses, porém, a economia deu sinais de melhora e alguns setores começaram a superar perdas do ano anterior.
