pexels Dados do Sistema Único de Informações de Benefícios (Siube) mostram que, em junho, mais de 470 mil pessoas estavam na fila de espera por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , o que representa uma queda de 26% em relação a março deste ano, quando havia mais de 635 mil pessoas na fila.
Os números foram obtidos com exclusividade pela Globonews e mostram que das 470.140 pessoas na fila, atualmente, a maior parte (76%) aguarda análise do benefício de incapacidade temporária ou permanente. Outros 23% aguardam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido à pessoa com deficiência, e menos de 1% das perícias restantes é de pedidos de aposentadoria de pessoas com deficiência.
A retomada da perícia presencial, que aconteceu entre março e abril deste ano, foi um dos fatores que colaborou com a redução da fila, segundo o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
"A redução tem causa nas novas políticas administrativas do INSS, como fazer perícia por meio de documentos e o retorno da perícia presencial. A redução é natural considerando o esforço que o INSS tem feito para reduzir a fila. Mas 470 mil pessoas ainda é um número muito expressivo", afirma o advogado.
Contudo, o retorno da perícia presencial não resolveu o problema da falta desse serviço em diversos municípios. Nesses casos, é necessário que aquele que deve realizar a perícia se desloque para uma cidade maior, normalmente para as capitais, para realizá-la, o que gera dificuldade para alguns requerentes.
O vice-presidente do IBDP também alerta que o importante é diminuir a fila com qualidade.
"Reduzir a fila com a garantia de um processo justo e efetivo para evitar recursos e judicialização. Ultimamente, temos visto conclusões feitas de qualquer jeito, em alguns casos, literalmente. O que vai gerar retrabalho. Então não é apenas reduzir a fila a qualquer custo, mas evitar o retrabalho, senão é uma redução irreal", diz Cherulli.
O advogado aponta que a sobrecarga de servidores e de peritos médicos é um dos principais problemas do INSS atualmente. Segundo ele, mesmo antes do represamento gerado pela pandemia, o prazo de 45 dias para atendimento já não era respeitado.
No início de 2021, o prazo de 45 dias para análises feitas pelo INSS foi estendido para 60 a 90 dias por meio de um acordo feito com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, segundo o vice-presidente do IBDP, não é possível ainda ver a efetividade do acordo.
