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Alimenta Brasil: governo cria programa para incentivar agricultura familiar

O programa dará apoio financeiro para a formação de estoques, para posterior comercialização e devolução dos valores ao governo.

10/08/2021 11:30:01

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Alimenta Brasil: governo cria programa para incentivar agricultura familiar Pexels

Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso a Medida Provisória (MP) que cria o novo programa social Auxílio Brasil. Mas o texto também prevê a criação do programa Alimenta Brasil, um novo programa para incentivar a agricultura familiar e o consumo dos alimentos provenientes desse grupo.

O Broadcast do Estado teve acesso ao texto e, além do fomento à produção pelas famílias e cooperativas familiares, o Alimenta Brasil também prevê a doação dos alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. 

Segundo o jornal, as diretrizes do programa incluem ainda compras governamentais, a formação de estoques e o fortalecimento de redes locais e regionais de comercialização.

Entre as modalidades do Alimenta Brasil, estão a compra com doação simultânea e a compra direta pelo governo, com o objetivo de sustentar os preços. Haverá ainda um incentivo específico para a produção e o consumo de leite.

O programa dará ainda apoio financeiro para a formação de estoques, para posterior comercialização e devolução dos valores ao governo. Haverá ainda chamamentos públicos para compras institucionais.

Auxílio Brasil

A MP entregue ao Congresso pelo governo federal prevê a criação do Auxílio Brasil que vai integrar várias políticas públicas de assistência social, com o foco em saúde, educação, emprego e renda. 

A medida deve contemplar auxílios para estudantes e atletas escolares e a primeira infância com auxílio-creche.

A ideia do Executivo é que haja ferramentas de emancipação das famílias contempladas, com inserção das pessoas no mercado de trabalho.  Também deve ter subdivisões, como o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e ações de microcrédito.

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