Foto de Maria Orlova no Pexels O governo de São Paulo anunciou créditos emergenciais para produtores rurais que tiveram prejuízos com a pandemia da covid-19, secas ou geadas.
Entre as novas medidas, estão o lançamento dos programas AgroSP+Seguro e Município AgroSP, além da liberação de R$ 215 milhões para linhas de crédito e seguro rural.
Os anúncios e entregas foram realizados nesta quinta-feira (12) em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do Vice-Governador Rodrigo Garcia e do Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges.
AgroSP+Seguro
O Programa AgroSP+Seguro é uma ação conjunta com os municípios. O Governo de SP vai entregar viaturas específicas para o trabalho de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento vai enviar 250 caminhonetes a municípios em diversas regiões do estado.
Os veículos, modelo 4×4 a diesel turbo e cabine dupla, terão identidade visual do programa e serão adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador. Caberá às administrações municipais, com a participação da Guarda Municipal ou da Polícia Militar, a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais.
Município AgroSP
Também foi anunciado o Programa Município AgroSP, que visa fomentar a implantação de políticas públicas voltadas ao setor do agronegócio em esfera municipal.
O projeto vai incentivar as prefeituras na ampliação das ações sociais para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural.
Neste primeiro ciclo, 508 dos 645 municípios estão aptos a participar do programa que concederá o certificado de “Município AgroSP”.
Crédito e seguro social
O Governo de SP também vai liberar R$ 100 milhões em crédito emergencial para atendimento aos produtores rurais afetados por eventos como a pandemia, seca e geadas.
Os recursos serão viabilizados pelo Desenvolve-SP, via Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), para o custeio emergencial. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao Seguro Rural, totalizando R$ 57 milhões em 2021; valor 11,7% maior do que o liberado em 2020 (R$ 51 mi).
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também vai disponibilizar, por meio do Banco do Povo e em parceria com o Sebrae, recursos de até R$ 50 milhões para atender agricultores afetados pelas recentes geadas em várias regiões do Estado. Cada produtor poderá obter crédito de até R$ 21 mil. De modo a facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores, o Banco do Povo fornece o cartão pré-pago, disponível nas unidades dos municípios conveniados.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento ainda vai viabilizar, via Banco do Brasil, a retomada de linhas de crédito do FEAP. No total, serão disponibilizados R$ 35,7 milhões para reativação da subvenção do programa Pró-Trator/Implementos Agrofácil e de outras ações nas áreas de Desenvolvimento Rural Sustentável, Aquicultura e Pesca, Agricultura Sustentável e Produção Animal.
Além disso, a SDE e SAA vão atuar para promover o fortalecimento e desenvolvimento dos 19 Arranjos Produtivos Locais (APLs) agrícolas do Estado de São Paulo. A ação conjunta entre as pastas prevê auxílio nas organizações dos negócios, por meio de governança, reconhecimento e fomento dos APLs rurais, além de mapeamento e elaboração de projetos que visam replicar e criar novas tecnologias de negócios.
